Apelação / Remessa Necessária 0004899-35.2012.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004899-35.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CARVALHO MARTINS - SP479324, DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155, LEONARDO MATRONE - SP242165, REINALDO PISCOPO - SP181293 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 290960384 - 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004899-35.2012.4.03.6100 Trata-se de procedimento comum proposto por DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, no qual a autora informa que optou pela realização da habilitação dos créditos pela via administrativa/compensação administrativa do crédito tributário, motivo pelo qual requer a homologação da desistência da execução. ID 293176296: Manifestação da União Federal não se opondo a desistência da execução requerida. Vieram os autos conclusos para decisão. Tendo em vista o pedido formulado pela autora, e o previsto no artigo 775 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da execução do título judicial em comento, para posterior habilitação e compensação administrativa. Decorrido o prazo recursal, e expedida a certidão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 30 de agosto de 2023. myt

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CARVALHO MARTINS - SP479324, DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155, LEONARDO MATRONE - SP242165, REINALDO PISCOPO - SP181293 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução Nº 482/2021, artigo 71, I, "b", do E.TRF da 3a. Região. Decorrido o prazo, se em termos, restam as partes intimadas do despacho de fl. 1517 proferido nos autos físicos. No mesmo prazo, manifeste-se a UNIÃO FEDERAL acerca do pedido de desistência da execução formulado pela autora/credora no ID 289782436. No silêncio ou concordância, resta homologada o pedido de desistência formulada pela parte autora, visando futura habilitação dos créditos no âmbito administrativo. Retifique-se a classe judicial. Expeça-se a certidão de inteiro teor, desde que comprovado o recolhimento das custas. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004899-35.2012.4.03.6100 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 16/06/2023 myt

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0004899-35.2012.403.6100 - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES(SP242165 - LEONARDO MATRONE E SP181293 - REINALDO PISCOPO E SP182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 786 - RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTO) Ciência à parte requerente do desarquivamento dos autos. Saliento que, nos termos do art.5º da RESOLUÇÃO PRES n.º 247/2019, a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será autorizada SOMENTE mediante a VIRTUALIZAÇÃO dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, salvo para extração de certidão, cópia ou vista dos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. I.C.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0004899-35.2012.403.6100 - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES(SP242165 - LEONARDO MATRONE E SP181293 - REINALDO PISCOPO E SP182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 786 - RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTO) Ciência à parte requerente do desarquivamento dos autos. Expeça-se a certidão requerida. Saliento que, nos termos do art.5º da RESOLUÇÃO PRES n.º 247/2019, a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será autorizada SOMENTE mediante a VIRTUALIZAÇÃO dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, salvo para extração de certidão, cópia ou vista dos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. I.C.

09/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2018, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2018, 13:47

Trânsito em julgado

21/08/2018, 11:54

Recebimento

26/07/2018, 17:25

Negação de seguimento

26/07/2018, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2018, 12:34

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 14:41

Remessa (outros motivos)

28/06/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 15:42

Publicação

07/05/2018, 08:30

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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