Apelação / Remessa Necessária 0006810-52.2012.4.03.6110 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0006810-52.2012.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0006810-52.2012.403.6110 - GUARANY IND/ E COM/ LTDA(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Petição de fls. 921: nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica a parte exequente intimada do desarquivamento dos autos, com vista pelo prazo de cinco dias, após o qual retornarão ao arquivo. Pretendendo a virtualização dos autos físicos, deverá a parte interessada solicitar à secretaria do Juízo a conversão do processo para o sistema PJe, para a inserção da digitalização, sendo que os autos eletrônicos permanecerão com o mesmo número dos autos físicos.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0006810-52.2012.403.6110 - GUARANY IND/ E COM/ LTDA(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando a petição de fls. 917 em que a impetrante informa que efetuará a compensação de seu crédito administrativamente, renunciando à cobrança pela via judicial, HOMOLOGO o pedido formulado pela parte autora de desistência da execução de sentença. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0006810-52.2012.403.6110 - GUARANY IND/ E COM/ LTDA(SP168826 - EDUARDO GAZALE FEO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se. Intimem-se.

16/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2021, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2021, 14:12

Trânsito em julgado

05/10/2021, 07:46

Recebimento

23/09/2021, 16:02

Recurso Especial

23/09/2021, 13:35

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2021, 15:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/10/2014, 17:54

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 15:08

Petição (Contra-razões)

05/08/2014, 16:32

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•28/02/2023, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•09/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

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