Procedimento Comum Cível 0021711-21.2013.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0021711-21.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021711-21.2013.4.03.6100 Vistos em Inspeção. ID 567600391 e 580285793: Diante do extrato de ID 574561638, que comprova o não cumprimento do ofício de ID 447352197 pela CEF, encaminhe-se resposta ao e-mail de ID 551730065 da CEF, solicitando o cumprimento IMEDIATO do ofício de transferência eletrônica de ID 447352197. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 DESPACHO Considerando que nada foi noticiado acerca do levantamento dos valores pela Notre Dame, proceda o Sr. Diretor de Secretaria consulta para verificação de saldo na conta judicialnº 0265.635.00708512-8. Restando zerado o saldo e nada mais sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int.Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MYT PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021711-21.2013.4.03.6100

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 15:30

Mero expediente

06/03/2026, 14:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 08:03

Publicação

18/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP142322-E, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 14 de novembro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021711-21.2013.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:40

Mero expediente

14/11/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP142322-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 DESPACHO ID 372052067: Ciência à exequente ANS. Prazo: 10 (dez) dias. Após, efetue o Sr. Diretor de Secretaria consulta para obtenção do saldo remanescente da conta nº 0265.635.00708512-8. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, informe a executada NOTRE DAME se os dados bancários fornecidos no ID 340410546 continuam válidos. Em caso positivo, expeça-se o ofício de transferência eletrônica do saldo remanescente à executada NOTRE DAME, conforme dados bancários fornecidos no ID 340410546. I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021711-21.2013.4.03.6100

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 15:53

Mero expediente

04/09/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 REU: ANS D E S P A C H O Retifique-se a classe judicial. Atendidos os requisitos do art. 524 do CPC, 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0021711-21.2013.4.03.6100 recebo o requerimento do credor (ANS), na forma do art. 523 do CPC. Dê-se ciência ao devedor NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S.A., para que PAGUE o valor a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa legal de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do parágrafo 1º do art. 523 do CPC, calculados sobre o valor do crédito, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, parágrafo 3º do CPC). Fica o devedor ciente que decorrido o prazo acima assinalado sem que seja efetuado o pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze dias) para apresentação de sua impugnação, independentemente de penhora ou de nova intimação deste Juízo (art. 525, "caput" do CPC). Havendo alegação de excesso de execução, deve o devedor indicar o valor que entende correto, juntando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de sua rejeição liminar (art. 523,4º e 5º, CPC). Atendidos os requisitos legais, a impugnação será, em regra, recebida sem efeito suspensivo e processada nos mesmos autos. Versando a impugnação sobre excesso de execução - ainda que em parte- remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos necessários à análise das alegações das partes. Apresentada a conta, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo credor. Após, voltem conclusos. No referente ao pedido de conversão em renda de partes dos valores depositados neste feito, manifeste-se novamente a autora, no mesmo prazo supra, visto que as partes divergem no montante a ser convertido em renda à ANS. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 11/03/2024 MYT

27/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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