Procedimento Comum Cível 0031309-72.2008.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0031309-72.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2024, 13:36

Trânsito em julgado

11/09/2024, 13:35

Publicação

20/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO, ISLEI MARON Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARTIN NAVAJAS - SP66659 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031309-72.2008.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de processo de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de débito formado por sentença transitada em julgado. Consta dos autos que houve a satisfação integral do débito – conforme certificado/informado nos autos - devendo-se encerrar, portanto, a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante da satisfação integral do débito, julgo extinto o processo de execução, com julgamento de mérito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO, ISLEI MARON Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARTIN NAVAJAS - SP66659 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da inércia da parte beneficiária com relação ao r. Despacho proferido anteriormente, 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031309-72.2008.4.03.6100 intime-se novamente a parte para que se manifeste, no prazo complementar de 15 dias, informando se houve a liquidação da requisição de pagamento, para posterior extinção da execução e arquivamento do feito, de forma a não sobrecarregar ainda mais o Poder Judiciário com ações que podem ser encerradas. Cumpra-se. São Paulo, 01/07/2024 xrd

02/07/2024, 00:00

Mero expediente

01/07/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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