Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010102-09.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.587,50

Órgão julgador

14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

ROSANGELA DA ROSA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA

OAB/SP 304066·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 20:04

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 20:58

Despacho

•25/03/2024, 19:11

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 20:04

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2024, 09:36

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:46

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 11:39

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 18:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 20:34

Publicado Notificação e intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/03/2023, 08:42

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:51

Desentranhado o documento

08/03/2023, 15:50

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:16

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:22

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:16

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:08

Expedição de Informação

22/08/2022, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

22/08/2022, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:45

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de impugnação

09/06/2022, 14:44

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:33

Expedição de Informação

19/05/2022, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

19/05/2022, 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2022, 23:58

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

07/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA Advogado do(a) AUTOR: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA - SP304066 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 D E S P A C H O <#Ante os documentos juntados em 25.10.2021, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010102-09.2020.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa. Intimem-se.#> SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:32

Juntada de certidão - CERTIDÃO INTIMAÇÃO CORREIOS REFERENTE AO OFICIO Nº 2021/6301034469 - OFÍCIO GENÉRICO 3 (AR - NÃO RETORNADO)

09/09/2021, 17:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301034469 - Nº 2021/6301034469 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

23/08/2021, 18:11

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

23/08/2021, 17:03

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/07/2021 DECISÃO JEF2021/6301170416

30/07/2021, 10:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301170416 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

30/07/2021, 10:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301170416 - CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

30/07/2021, 10:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301170416 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000284

28/07/2021, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301170416

28/07/2021, 00:27

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/06/2021 DESPACHO JEF2021/6301134689

23/06/2021, 10:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301134689 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

23/06/2021, 10:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301134689 - CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

23/06/2021, 10:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301134689 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000230

21/06/2021, 13:30

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301134689

18/06/2021, 19:01

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/05/2021 DESPACHO JEF2021/6301080452

04/05/2021, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301080452 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

04/05/2021, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301080452 - CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

04/05/2021, 09:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301080452 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000154

30/04/2021, 13:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301080452

29/04/2021, 14:46

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 07/04/2021 SENTENÇA2021/6301060666

07/04/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301060666 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

07/04/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301060666 - CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

07/04/2021, 09:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6301060666 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000118

05/04/2021, 13:41

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6301060666

01/04/2021, 19:21

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

30/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 18:14

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2020/6301000275 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

02/11/2020, 15:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2020/6301000275 - Nº 2020/6301000275 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

05/10/2020, 13:17

Juntada de comunicações

20/08/2020, 11:08

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/08/2020 DESPACHO JEF2020/6301169282

12/08/2020, 08:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301169282 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

12/08/2020, 08:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301169282 - CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA

12/08/2020, 08:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301169282 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000297

07/08/2020, 13:22

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301169282

06/08/2020, 19:21

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000137

22/07/2020, 12:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 04:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000137 - EXP. 2020/6301000266

20/07/2020, 13:55

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 14ª VARA GABINETE

17/07/2020, 12:03

Baixa Definitiva

16/07/2020, 17:19

Juntada de documento digitalizado

16/07/2020, 17:18

Juntada de termo de remessa

16/07/2020, 17:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DRACENA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:58

Proferida decisão interlocutória

01/07/2020, 13:31

Conclusos para decisão

01/07/2020, 11:17

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 13:18

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:10

Conclusos para despacho

09/06/2020, 09:55

Juntada de certidão

08/06/2020, 16:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/06/2020, 16:45

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/06/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 16:30

Despacho

•20/02/2024, 11:15

Despacho

•09/10/2023, 19:20

Despacho

•24/05/2023, 18:46

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Despacho

•26/08/2022, 13:57

Despacho

•22/08/2022, 12:45

Despacho

•31/05/2022, 14:07

Despacho

•10/05/2022, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 23:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 23:58

Despacho

•12/01/2022, 13:37

Decisões Primeiro Grau

•28/07/2021, 00:27

Despacho

•18/06/2021, 19:01

Todos os documentos(23)

Sentença

•07/05/2024, 20:58

Despacho

•25/03/2024, 19:11

Despacho

•20/02/2024, 11:15

Despacho

•09/10/2023, 19:20

Despacho

•24/05/2023, 18:46

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Despacho

•26/08/2022, 13:57

Despacho

•22/08/2022, 12:45

Despacho

•31/05/2022, 14:07

Despacho

•10/05/2022, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 23:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 23:58

Despacho

•12/01/2022, 13:37

Decisões Primeiro Grau

•28/07/2021, 00:27

Despacho

•18/06/2021, 19:01

Despacho

•29/04/2021, 14:46

Termo de audiência

•01/04/2021, 19:21

Comunicações

•20/08/2020, 11:08

Despacho

•06/08/2020, 19:21

Decisão

•01/07/2020, 15:58

Decisão

•01/07/2020, 13:31

Despacho

•26/06/2020, 13:18

Despacho

•18/06/2020, 16:10