Procedimento Comum Cível 0009975-24.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CARVALHO

OAB/SP 229461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:39

Trânsito em julgado

01/06/2023, 17:20

Julgamento em Diligência

01/06/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:54

Publicação

10/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009975-24.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, haja vista o recolhimento, pelo executado, do valor referente a multa por litigância de má-fé, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 6 de março de 2023.

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 06:57

Mero expediente

27/02/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 07:38

Mero expediente

26/10/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 07:23

Expedida/certificada

25/07/2022, 11:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:39

Trânsito em julgado

01/06/2023, 17:20

Julgamento em Diligência

01/06/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:54

Publicação

10/03/2023, 07:00

Documentos

•09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009975-24.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, haja vista o recolhimento, pelo executado, do valor referente a multa por litigância de má-fé, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 6 de março de 2023.

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 06:57

Mero expediente

27/02/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 07:38

Mero expediente

26/10/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 07:23

Expedida/certificada

25/07/2022, 11:32

Mero expediente

19/07/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009975-24.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento devido, observando-se os dados bancários informados pelo INSS em ID 84311415 – pág. 121, juntando aos autos o comprovante da operação efetuada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 07:13

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 D E S P A C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para conferência dos documentos digitalizados pelo INSS, devendo indicar a este Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 16 de Novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009975-24.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:35

Mero expediente

16/11/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 19:26

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 14:33

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:43

Mero expediente

07/06/2021, 19:43

Conclusão (para despacho)

06/03/2021, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ISMAEL DOMINGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 D E S P A C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para conferência dos documentos digitalizados pelo INSS, devendo indicar a este Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que os autos físicos permanecerão em Secretaria, no mesmo prazo, devendo a parte executada, caso julgue necessário, requerer a carga dos mesmos para fins da referida conferência. Convém ressaltar que o início da execução (obrigação de fazer/pagar) dar-se-á após a regularização do procedimento de virtualização. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009975-24.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 07:57

Recebimento

13/01/2021, 14:04

Entrega em carga/vista

15/12/2020, 12:47

Mero expediente

15/10/2020, 15:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/10/2020, 14:54

Recebimento

15/09/2020, 14:16

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 09:27

Mero expediente

11/02/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 16:17

Recebimento

09/12/2019, 13:22

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:06

Mero expediente

16/10/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 18:02

Recebimento

11/10/2019, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2009, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2008, 14:55

Publicação

24/11/2008, 10:35

Conclusão (para julgamento)

24/10/2008, 11:04

Distribuição (sorteio)

13/10/2008, 11:35

Despacho

•09/03/2022, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•10/02/2021, 00:00