Procedimento Comum Cível 5002118-80.2021.4.03.6118 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002118-80.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 19:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

14/02/2022, 19:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 19:36

Decorrido prazo de MANOEL SENE RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Publicado Decisão em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL SENE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: VALDIR BENEDITO HONORATO - SP154978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Tendo em vista o pedido inicial, e a notícia de determinação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo – TEMA 1031, bem como fato de que houve interposição de Recurso Extraordinário no processo afetado, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito, o qual deverá permanecer na pasta “SUSPENSO/SOBRESTADO” até outra deliberação deste juízo ou de superior tribunal. 2. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002118-80.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. GUARATINGUETá, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:38

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 12:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

12/01/2022, 12:15

Conclusos para decisão

12/01/2022, 08:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 08:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 08:32

Recebidos os autos

10/01/2022, 08:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 13:42

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 13:38

Decisão

•12/01/2022, 12:15

—

Partes do Processo(237)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de MANOEL SENE RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

Recebidos os autos

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(17)