Apelação Cível 0061938-35.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.604,21

Órgão julgador

Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MIRIA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 15/03/2022

25/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de MIRIA DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

22/01/2022, 16:39

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:39

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO e não-provido

17/12/2021, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 06:31

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/12/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:00

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 15/03/2022

25/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de MIRIA DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•12/01/2022, 13:39

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 14:13

22/01/2022, 16:39

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:39

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO e não-provido

17/12/2021, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 06:31

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/12/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

27/10/2021, 02:35

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 02:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

25/10/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 18:10

DESPACHO

•21/07/2021, 13:22