Apelação / Remessa Necessária 0019270-45.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0019270-45.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEMIR RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEMAR VALTER COIMBRA - SP26130, ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019270-45.2011.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe. OSASCO, 10 de junho de 2024.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEMIR RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEMAR VALTER COIMBRA - SP26130, ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019270-45.2011.4.03.6130

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEMIR RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEMAR VALTER COIMBRA - SP26130, ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s) na modalidade RPV, manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. No mais, aguarde-se a liberação do Precatório em arquivo sobrestado. Int. OSASCO, 1 de junho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019270-45.2011.4.03.6130

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEMIR RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEMAR VALTER COIMBRA - SP26130, ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos recebidos fisicamente e inseridos no PJE com mesma numeração, devendo-se promover o prosseguimento exclusivamente por meio digital. Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito. Manifestem-se as partes acerca do Precatório transmitido, bem como minuta do RPV. No mais, dê-se prosseguimento conforme determinado à fl. 451. Int. OSASCO, 7 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019270-45.2011.4.03.6130

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0019270-45.2011.403.6130 - CLAUDEMIR RIBEIRO(SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR E SP026130SA - ANDREA DE LIMA MELCHIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDEMIR RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual na rotina MV-XS para (classe 12078- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Considerando a proximidade para inclusão dos precatórios em proposta orçamentária, elaborem-se as minutas dos ofícios requisitórios e retornem-me os autos para transmissão, uma vez que poderão ser efetuadas retificações posteriores sem prejuízo às partes. Após manifestem-se as partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a vinda das manifestações, e havendo necessidade, efetuem-se as retificações. Aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int.

10/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2019, 16:16

Trânsito em julgado

31/05/2019, 12:03

Publicação

31/05/2019, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 08:34

Recebimento

29/05/2019, 15:16

Homologação de Transação

29/05/2019, 15:15

Conclusão (para julgamento)

16/05/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 08:36

Documentos

•08/07/2024, 00:00