Execução Fiscal 5000179-04.2022.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000179-04.2022.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423 DESPACHO 1. Petição ID nº 565066910: Anotado. 2. Petição ID nº 543883179: Considerando o tempo já decorrido, bem como, cuidando-se de segundo pedido de dilação de prazo, concedo à Executada o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentação da certidão de inteiro teor da ação anulatória nº 5000816-41.2019.4.03.6100. No mesmo interregno, fica facultada a oportunidade para a Executada apresentar endosso ao seguro garantia já ofertado nos termos da manifestação da Exequente ID nº 351115100. Certo ainda, que tal providência já foi adotada pela Executada em diversas outras execuções que tramitam por este Juízo. 3. Sem prejuízo do acima determinado, requeira a Exequente o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000179-04.2022.4.03.6127 Intime-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO NESTLE BRASIL LTDA.: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Petição ID nº 369368177: Renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada cumpra o despacho ID nº 365164146. Após, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000179-04.2022.4.03.6127 Intime-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:03

Mero expediente

13/10/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000179-04.2022.4.03.6127 Vistos em inspeção IDs nº 319201042 e nº 351115100: Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de inteiro teor dos autos da ação anulatória nº 5000816-41.2019.4.03.6100. Após, tornem conclusos. Int.-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:43

Mero expediente

26/05/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Manifestem-se as partes, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000179-04.2022.4.03.6127

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2025, 11:16

Mero expediente

13/01/2025, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 17:15

Documentos

•03/06/2026, 00:00