Execução Fiscal 0009411-50.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.705.515,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE BUENO

OAB/SP 312409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO MARCONATO

CPF

Reu

GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 11:11

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:21

Todas as movimentações(270)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•16/09/2024, 14:57

26/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 11:11

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:19

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:14

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de terceiro interessado

15/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARCONATO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Juntada de certidão

24/08/2023, 19:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2023, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2023, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 13:47

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:46

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:02

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de terceiro interessado

01/08/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 15:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 14:47

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 08:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2022, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2022, 15:54

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE AUGUSTO MARCONATO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BUENO - SP312409 D E S P A C H O 1. ID nº 150741154: em resposta ao ofício expedido nos autos do processo nº 0000671-51.2014.8.26.0222, encaminhe-se ao douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guariba cópia deste despacho, que servirá de ofício, acompanhado de cópias do despacho ID nº 150315409 e documentos ID nº 150370692-150372887, para ciência do cumprimento da ordem de levantamento de restrições sobre os veículos placas DVA4136 e DKQ3919. 2. Após, tendo em vista a manifestação da exequente ID nº 160716513, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009411-50.2015.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARCONATO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 14:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:16

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:46

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021, 18:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2021, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2021, 17:20

Juntada de certidão

09/11/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:45

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:03

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/03/2021, 23:23

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 09:47

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:29

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:18

Juntada de certidão

15/01/2021, 15:18

Expedição de Carta precatória.

18/12/2020, 07:50

Juntada de certidão

18/12/2020, 07:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARCONATO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:04

Expedição de Carta precatória.

21/10/2020, 16:36

Juntada de certidão

21/10/2020, 16:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARCONATO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:40

Expedição de Carta precatória.

20/07/2020, 13:42

Juntada de certidão

20/07/2020, 13:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/07/2020, 13:24

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:12

Expedição de outros documentos

13/07/2020, 10:08

Juntada de certidão

01/07/2020, 20:05

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 14:15

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:51

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

26/05/2020, 13:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 11:59

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:03

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:47

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/05/2020, 10:23

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 10:10

Conclusos para despacho

29/04/2020, 16:58

Juntada de certidão

29/04/2020, 16:58

Juntada de certidão

19/04/2020, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2020, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2020, 18:37

Conclusos para despacho

27/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 15:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:09

Publicado Despacho em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:55

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:50

Juntada de certidão

18/02/2020, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 17:29

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 18:45

Juntada de certidão

04/02/2020, 18:45

Juntada de certidão

04/02/2020, 13:05

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 10:58

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:22

Juntada de certidão

25/11/2019, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2019, 12:47

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/11/2019, 12:47

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

14/11/2019, 15:15

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

14/11/2019, 15:15

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:08

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

25/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de diligência

25/10/2019, 14:30

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2019, 14:30

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2019, 10:58

Decorrido prazo de GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 18:11

Publicado Despacho em 23/09/2019.

23/09/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/09/2019, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 17:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/09/2019, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:54

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/08/2019, 12:03

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/08/2019, 16:38

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2019, 16:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2019, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2019, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020016607 Complemento Livre:

17/07/2019, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2019, 09:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2019, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 253/255

03/05/2019, 06:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020007940 Complemento Livre:

02/04/2019, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020005165 Complemento Livre: CP 275/18

01/03/2019, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020004720 Complemento Livre:

25/02/2019, 13:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

17/07/2018, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA VEICULO Loal de Cumprimento: GUARIBA SP Complemento Livre: CP 275/2018

04/05/2018, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

18/04/2018, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO RENAJUD Complemento Livre: POSITIVO

18/04/2018, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2018, 08:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020006302 Complemento Livre:

26/02/2018, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2018, 07:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2018, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 283/287

07/11/2017, 08:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/10/2017, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2017, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000047714 Complemento Livre:

04/10/2017, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2017, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:

29/09/2017, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

29/09/2017, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000047286 Complemento Livre:

29/09/2017, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2017, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2017, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/09/2017, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000043649 Complemento Livre:

01/09/2017, 11:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 208/212

25/08/2017, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000033302 Complemento Livre:

28/07/2017, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2017, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2017, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/06/2017, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000026831 Complemento Livre:

22/06/2017, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 214/218

07/06/2017, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2017, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2017, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000021082 Complemento Livre:

28/04/2017, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2017, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000006109 Complemento Livre:

22/02/2017, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2017, 07:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/01/2017, 16:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2016, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020017287 Complemento Livre:

02/05/2016, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2016, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/11/2015, 16:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

23/11/2015, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

11/11/2015, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2015, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2015, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

28/10/2015, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

28/10/2015, 14:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/10/2015, 12:10

Despacho

•02/09/2024, 16:01

Despacho

•19/08/2024, 16:30

Despacho

•10/08/2023, 17:01

Despacho

•24/05/2023, 16:39

Despacho

•08/07/2022, 16:07

Despacho

•16/05/2022, 16:00

Despacho

•12/01/2022, 13:43

Decisão

•12/11/2021, 17:46

Despacho

•09/11/2021, 15:26

Despacho

•08/11/2021, 15:45

Documento Comprobatório

•19/10/2021, 10:27

Documento Comprobatório

•19/10/2021, 10:27

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 18:03

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•16/09/2024, 14:57

Despacho

•02/09/2024, 16:01

Despacho

•19/08/2024, 16:30

Despacho

•10/08/2023, 17:01

Despacho

•24/05/2023, 16:39

Despacho

•08/07/2022, 16:07

Despacho

•16/05/2022, 16:00

Despacho

•12/01/2022, 13:43

Decisão

•12/11/2021, 17:46

Despacho

•09/11/2021, 15:26

Despacho

•08/11/2021, 15:45

Documento Comprobatório

•19/10/2021, 10:27

Documento Comprobatório

•19/10/2021, 10:27

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 18:03

Despacho

•27/01/2021, 15:29

Despacho

•23/06/2020, 16:14

Decisão

•12/05/2020, 16:13

Decisão

•14/04/2020, 16:56

Despacho

•10/03/2020, 15:09

Decisão

•29/01/2020, 14:44

Despacho

•28/10/2019, 17:15

Mandado

•20/09/2019, 16:05

Despacho

•18/09/2019, 17:20