Execução Fiscal 5000834-57.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000834-57.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 16:07

Trânsito em julgado

23/08/2022, 14:51

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: SIDNEI APARECIDO BARELLA SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito (doc. 243224198). Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000834-57.2019.4.03.6134

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 09:56

Mero expediente

07/03/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

28/02/2022, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2022, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2022, 12:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2021, 08:44