Cumprimento de sentença 5009714-56.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 16:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 16:10

Por decisão judicial

23/06/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão do ofício requisitório. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

16/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:21

Mero expediente

13/05/2022, 03:24

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

26/03/2022, 18:39

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 105658054. SãO PAULO, 7 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 10:04

Julgamento em Diligência

08/03/2022, 10:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 00:07

Publicação

29/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 52687250, no valor de R$ 40.878,06 (quarenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos), para outubro/2019. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

28/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 18:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 52687248: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 3 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 07:07

Mero expediente

03/05/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 15:00

Publicação

04/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Acolho os embargos de declaração da parte autora e torno sem efeito a decisão homologatória ID 33331380. 2. Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações do autor (ID 33990556). Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009714-56.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2021, 18:07

Mero expediente

11/01/2021, 14:51

Conclusão (para decisão)

09/01/2021, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2020, 13:25

Mero expediente

19/08/2020, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2020, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 20:03

Ato ordinatório

07/05/2020, 19:39

Publicação

01/07/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2019, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

24/06/2019, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2019, 14:39

Mero expediente

08/01/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

12/07/2018, 09:24

Expedida/certificada

12/07/2018, 09:23

Mero expediente

10/07/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2018, 10:32

Mero expediente

28/05/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2018, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 07:00

Expedida/certificada

23/04/2018, 13:12

Mero expediente

10/04/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 13:15

Remessa (outros motivos)

04/04/2018, 13:58

Remessa (em diligência)

26/03/2018, 09:17

Mero expediente

23/03/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 18:16

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

07/03/2018, 14:33

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2018, 07:00

Mero expediente

09/02/2018, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 18:04

Expedida/certificada

26/01/2018, 12:32

Mero expediente

22/01/2018, 20:10

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 14:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2017, 13:20

Distribuição (dependência)

15/12/2017, 16:11

Despacho

•16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•09/03/2022, 00:00

•28/09/2021, 00:00

•05/05/2021, 00:00

•03/03/2021, 00:00