Apelação / Remessa Necessária 5002497-17.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 06ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2019, 13:30

Trânsito em julgado

26/11/2019, 13:29

Publicação

03/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

01/10/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

05/09/2019, 17:15

Publicação

01/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

30/07/2019, 12:51

Não-Provimento

29/07/2019, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2019, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2019, 13:53

Deliberação em Sessão

25/07/2019, 14:20

Inclusão em pauta

12/06/2019, 16:48

Todas as movimentações(40)

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2019, 13:30

Trânsito em julgado

26/11/2019, 13:29

Publicação

03/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada (Decisão)

01/10/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

05/09/2019, 17:15

Publicação

01/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

30/07/2019, 12:51

Não-Provimento

29/07/2019, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2019, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2019, 13:53

Deliberação em Sessão

25/07/2019, 14:20

Inclusão em pauta

12/06/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 16:54

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

27/03/2019, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2019, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2019, 15:42

Por decisão judicial

22/11/2018, 16:53

Publicação

05/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

29/10/2018, 17:58

Publicação

01/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

27/07/2018, 15:26

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 17:45

Petição (Recurso especial)

17/07/2018, 21:10

Petição (Recurso extraordinário)

10/07/2018, 09:31

Publicação

25/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

21/06/2018, 13:55

Procedência em Parte

21/06/2018, 13:30

Deliberação em Sessão

20/06/2018, 18:46

Inclusão em pauta

15/05/2018, 11:57

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/03/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 14:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2017, 14:09

Recebimento

22/09/2017, 18:29

Distribuição (sorteio)

22/09/2017, 18:29