Execução Fiscal 5014937-85.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5014937-85.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 11:44

Por decisão judicial

22/06/2022, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: ALICIA CINTRA LEMOS DE MORAES CONSTRUCOES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MELINA LEMOS VILELA - SP243283, ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES - SP172681 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014937-85.2020.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Id.245216334: Ao arquivo sobrestado. Fica a parte executada incumbida de trazer aos autos a decisão e a certidão de trânsito em julgado da ação anulatória. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2022.

24/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 09:43

Mero expediente

29/03/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: ALICIA CINTRA LEMOS DE MORAES CONSTRUCOES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MELINA LEMOS VILELA - SP243283, ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES - SP172681 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014937-85.2020.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. A exigibilidade do crédito tributário em cobro nesta execução fiscal encontra-se suspensa, conforme decisão proferida na ação anulatória de débito fiscal Nº 5016587-36.2021.4.03.6182 (ID.58008399 ). Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte executada para que informe se já houve a apreciação dos embargos declaratórios e o trânsito em julgado na referida Ação Anulatória, juntando a respectiva certidão aos presentes autos. Int. SãO PAULO, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: ALICIA CINTRA LEMOS DE MORAES CONSTRUCOES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MELINA LEMOS VILELA - SP243283, ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES - SP172681 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014937-85.2020.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Id.161984232: Ciência às partes. Intime-se a parte executada para que informe se já houve o trânsito em julgado na Ação Anulatória n. 5016587-36.2021.4.03.6182, juntando a respectiva certidão aos presentes autos. Int. SãO PAULO, 23 de novembro de 2021.

26/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:22

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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