Apelação / Remessa Necessária 0005891-66.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0005891-66.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETTI ROQUE BICUDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA ALVES - SP210567 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005891-66.2013.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETTI ROQUE BICUDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA ALVES - SP210567 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005891-66.2013.4.03.6130

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETTI ROQUE BICUDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA ALVES - SP210567 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o informado ela exequente em ID 263587692, solicite-se informações ao Banco do Brasil - AG 1181 acerca dos valores levantados no Precatório 20210161113, mormente quanto à dedução de IR suscitada. Para tanto, expeça-se ofício, o qual deverá ser instruído com este despacho e os documentos de ID 263687692, 263587699 e 271364004. Após, retornem conclusos. Expeça-se o necessário. Int. OSASCO, 15 de dezembro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005891-66.2013.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETTI ROQUE BICUDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA ALVES - SP210567 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s) na modalidade RPV, manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. No mais, aguarde-se a liberação do Precatório em arquivo sobrestado. Int. OSASCO, 1 de junho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005891-66.2013.4.03.6130

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETTI ROQUE BICUDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL NOGUEIRA ALVES - SP210567 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos recebidos fisicamente e inseridos no PJE com mesma numeração, devendo-se promover o prosseguimento exclusivamente por meio digital. Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito. Manifestem-se as partes acerca do Precatório transmitido e do RPV minutado. No mais, prossiga-se conforme anteriormente determinado. Int. OSASCO, 7 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005891-66.2013.4.03.6130

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005891-66.2013.403.6130 - DONIZETTI ROQUE BICUDO(SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DONIZETTI ROQUE BICUDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual na rotina MV-XS para classe 12078- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Considerando a proximidade para inclusão dos precatórios em proposta orçamentária, elaborem-se as minutas dos ofícios requisitórios e retornem-me os autos para transmissão, uma vez que poderão ser efetuadas retificações posteriores sem prejuízo às partes. Após manifestem-se as partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a vinda das manifestações, e havendo necessidade, efetuem-se as retificações. Aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int.

08/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2019, 16:10

Trânsito em julgado

05/08/2019, 17:54

Publicação

06/06/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019, 08:31

Não Conhecimento de recurso

27/05/2019, 14:30

Julgado

27/05/2019, 14:30

Publicação

09/05/2019, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2019, 13:48

Documentos

•24/06/2024, 00:00