Apelação Cível 0001209-87.2007.4.03.6127 - TRF3

Apelação Cível 0001209-87.2007.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 D E S P A C H O ID 240.647.314: Considerando os termos do acordo homologado (ID 123.797.990) e o levantamento noticiado no ID 240.504.826, oficie-se ao PAB/CEF para levantamento total da conta nº 2765.005.0002690-1 (ID 123.797.988, fl. 179), em favor do executado. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 D E S P A C H O ID 240.504.826: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 24 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SANDY - SP181849-B, VANDERLEI VEDOVATTO - SP168977, JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 150.288.133: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

11/11/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2021, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2021, 17:11

Trânsito em julgado

08/10/2021, 17:03

Publicação

10/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807-A APELADO: OLGA TOFOLETTO, OSIRIDES TOFFOLETTO Advogado do(a) APELADO: JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 Advogado do(a) APELADO: JOAO ANTONIO BRUNIALTI - SP96266 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A Caixa Econômica Federal noticiou a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora, decorrente do acordo coletivo homologado pelo C. Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário nº 591.797, do Recurso Extraordinário nº 626.307 e da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165, que versam sobre os expurgos inflacionários referentes aos planos econômicos denominados "Bresser", "Verão", "Collor I" e "Collor II". Intimada, a parte autora quedou inerte. DECIDO. Para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC e, diante da comprovação do pagamento, resolve-se o mérito. Eventual pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem ao qual os depósitos foram vinculados. Despesas processuais a cargos das partes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Prejudicada a análise do recurso de apelação interposto, ex vi do artigo 932, III do CPC, pela perda superveniente do objeto. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo a quo. Int. São Paulo, 07 de junho de 2021.. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001209-87.2007.4.03.6127 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA

09/06/2021, 00:00

Homologação de Transação

07/06/2021, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2021, 11:38

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 18:06

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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