Execução Fiscal 0014124-27.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

R$ 132.129,04

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/01/2025, 12:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 194/2023

01/06/2023, 14:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.194/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

24/05/2023, 14:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DAS CANDEIAS - SP294513 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014124-27.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que a executada alega a ocorrência da prescrição intercorrente. Analisando os autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato reconhecido pela própria exequente. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e do artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Sem honorários, com fundamento no artigo 19, §1º,inc. I, da Lei nº 10.522/02, aliado ao fato que à época da propositura da execução, o débito era passível de cobrança, sendo que o ingresso do patrono do executado nos autos decorreu exclusivamente da petição de extinção do feito. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:43

Todas as movimentações(86)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/01/2025, 12:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 194/2023

01/06/2023, 14:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.194/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

24/05/2023, 14:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DAS CANDEIAS - SP294513 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014124-27.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que a executada alega a ocorrência da prescrição intercorrente. Analisando os autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato reconhecido pela própria exequente. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e do artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Sem honorários, com fundamento no artigo 19, §1º,inc. I, da Lei nº 10.522/02, aliado ao fato que à época da propositura da execução, o débito era passível de cobrança, sendo que o ingresso do patrono do executado nos autos decorreu exclusivamente da petição de extinção do feito. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2022, 10:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:43

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DAS CANDEIAS - SP294513 D E S P A C H O Ciência às partes do desarquivamento e virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a petição de fls. 163/171. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 11/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014124-27.2012.4.03.6182

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

11/01/2022, 22:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/01/2022, 22:18

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/01/2022, 18:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (10a. Vara) (em Seretaria)

11/01/2022, 15:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre:

07/01/2022, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre:

07/01/2022, 13:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/01/2022, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/01/2022 PedidoJF: 1169-10/2021 Prot: 382220107000550

07/01/2022, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 30/09/2021 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382210930000835

30/09/2021, 07:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 348/2016 (10a. Vara) Paote: 722266

20/06/2016, 11:37

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.348/2016 (10a. Vara)

10/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - ARTIGO 40

10/06/2016, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIR Complemento Livre: 201661820081648

10/06/2016, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

09/06/2016, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2016, 08:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2016, 06:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL 1

14/04/2016, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2015, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 44

25/11/2015, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

25/11/2015, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2015, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/11/2015, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V.30-B

08/09/2015, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2015, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2015, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: GAB-BJ

04/09/2015, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB-BJ

02/09/2015, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2015, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 13

14/11/2014, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

11/11/2014, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2014, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2014, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AA EXEQUENTE Complemento Livre: V. 30

20/10/2014, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2014, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 11:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. MAIO 1

19/05/2014, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2014.03490 (Guia 2014.0103)

11/04/2014, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2014.03490 (Guia 2014.0103)

11/04/2014, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARCO

26/03/2014, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2014, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2013, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 70

12/11/2013, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

18/10/2013, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2013, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/10/2013, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V. 30.

01/10/2013, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2013, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2013, 08:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

27/09/2013, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2013, 09:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/08/2013, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO

20/08/2013, 09:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 1.

19/08/2013, 14:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/08/2013, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2013, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AEAR 1

18/03/2013, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2013, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre: NOVOS

22/02/2013, 12:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/10/2012, 17:14

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 10:43

Despacho

•12/01/2022, 13:49