Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003058-31.2019.4.03.6113 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003058-31.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de VALTER GOMES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: VALTER GOMES Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP74491, ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DIGITAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003058-31.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Valter Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em fase de cumprimento de sentença. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datado e assinado eletronicamente.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2022, 09:24

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:57

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 13:49

Sentença

•12/01/2022, 13:47

—

Partes do Processo(240)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALTER GOMES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 02/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(39)