MonitóriaFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaMonitória
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/02/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Partes do Processo
INTEGRAçãO DJEN-TRF3
Autor
ABILIO DANIEL SIQUEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM
OAB/MS 7633·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO
OAB/MS 13080·CPF·Representa: Autor
LÉCIO GAVINHA LOPES JÚNIOR
OAB/MS 5570·CPF·Representa: Autor
LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO
OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080 DESPACHO ID 464975740: Vista à CEF pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 Intime-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 18:50
Mero expediente
11/03/2026, 20:50
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ABILIO DANIEL SIQUEIRA: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080 DESPACHO Por ora, apresente a parte executada extratos das contas objeto de bloqueio referentes ao mês anterior da efetivação do bloqueio, bem como do mês da concretização do ato e do subsequente, de tudo comprovando documentalmente. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:27
Mero expediente
25/10/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:15
Publicação
22/07/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a CEF intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação da parte executada apreasentada no ID 381736596.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a CEF intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação da parte executada apreasentada no ID 381736596.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ABILIO DANIEL SIQUEIRA: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080 DESPACHO Por ora, apresente a parte executada extratos das contas objeto de bloqueio referentes ao mês anterior da efetivação do bloqueio, bem como do mês da concretização do ato e do subsequente, de tudo comprovando documentalmente. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:27
Mero expediente
25/10/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:15
Publicação
22/07/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a CEF intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação da parte executada apreasentada no ID 381736596.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a CEF intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação da parte executada apreasentada no ID 381736596.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo sem manifestação do Executado acerca da proposta ofertada (ID 354725616), manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, suspendo o trâmite processual desta execução nos termos do artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Aguarde-se eventual provocação da exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo sem manifestação do Executado acerca da proposta ofertada (ID 354725616), manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, suspendo o trâmite processual desta execução nos termos do artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Aguarde-se eventual provocação da exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
24/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2025, 18:04
Mero expediente
14/04/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 15:28
Publicação
24/02/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de pagamento apresentada pela CEF na petição ID 354725616.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de pagamento apresentada pela CEF na petição ID 354725616.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2025, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E S P A C H O ID. 346133582 e 350494302:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a juntada de instrumento de substabelecimento. ID. 328254422: informa a parte exequente o valor atualizado da dívida. Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E S P A C H O ID. 346133582 e 350494302:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a juntada de instrumento de substabelecimento. ID. 328254422: informa a parte exequente o valor atualizado da dívida. Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2025, 13:01
Expedida/certificada
21/01/2025, 19:07
Mero expediente
21/01/2025, 19:07
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 13:37
Julgamento em Diligência
21/01/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 13:32
Publicação
18/11/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica o(a) representante processual da parte exequente CEF (Luciana Outeiro Pinto Alzani, OAB/SP n° 190.704, petição ID 328254422) intimado(a) para proceder a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias, apresentando instrumento de procuração ou substabelecimento.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
14/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2024, 14:21
Publicação
21/05/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção.
Trata-se de execução decorrente de ação monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ABÍLIO DANIEL SIQUEIRA. O executado alegou a ocorrência de prescrição intercorrente, uma vez que o início do cumprimento de sentença se deu após decorridos mais de cinco anos da sentença que julgou os embargos monitórios (ID 296469415). Instada, a CEF ofertou manifestação defendendo que não decorreu o prazo prescricional entre a audiência de conciliação infrutífera em agosto de 2015 e que houve a interrupção do prazo prescricional na forma do art. 240, § 1º, do CPC, dentre outras alegações (ID 302414210). Brevemente relatado, decido. Compulsando os autos, verifico que a sentença que julgou os embargos monitórios do executado (ID 28554922, pp. 01/12) transitou em julgado em 14.11.2014 (idem, p. 14). Infrutífera a realização de audiência de conciliação e silentes as partes, foram os autos ao arquivo em 15.10.2015, lá permanecendo até o peticionamento da autora CEF em 25.11.2019 (ID 28554922, p. 25), ao passo que apenas em 22.07.2020, após a virtualização do feito, requereu a exequente o bloqueio de contas para satisfação do crédito (ID 35801695). Logo, verifico que entre o arquivamento do feito e o impulsionamento por parte do exequente não decorreu período superior a cinco anos, sendo certo ainda que a partir de 10.6.2020 o prazo prescricional se encontrava suspenso por força do art. 1º da Lei nº 14.010, de 2020.
Diante do exposto, improcede o pedido de extinção. Diga a credora em termos de prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, 6 de maio de 2024. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção.
Trata-se de execução decorrente de ação monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ABÍLIO DANIEL SIQUEIRA. O executado alegou a ocorrência de prescrição intercorrente, uma vez que o início do cumprimento de sentença se deu após decorridos mais de cinco anos da sentença que julgou os embargos monitórios (ID 296469415). Instada, a CEF ofertou manifestação defendendo que não decorreu o prazo prescricional entre a audiência de conciliação infrutífera em agosto de 2015 e que houve a interrupção do prazo prescricional na forma do art. 240, § 1º, do CPC, dentre outras alegações (ID 302414210). Brevemente relatado, decido. Compulsando os autos, verifico que a sentença que julgou os embargos monitórios do executado (ID 28554922, pp. 01/12) transitou em julgado em 14.11.2014 (idem, p. 14). Infrutífera a realização de audiência de conciliação e silentes as partes, foram os autos ao arquivo em 15.10.2015, lá permanecendo até o peticionamento da autora CEF em 25.11.2019 (ID 28554922, p. 25), ao passo que apenas em 22.07.2020, após a virtualização do feito, requereu a exequente o bloqueio de contas para satisfação do crédito (ID 35801695). Logo, verifico que entre o arquivamento do feito e o impulsionamento por parte do exequente não decorreu período superior a cinco anos, sendo certo ainda que a partir de 10.6.2020 o prazo prescricional se encontrava suspenso por força do art. 1º da Lei nº 14.010, de 2020.
Diante do exposto, improcede o pedido de extinção. Diga a credora em termos de prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, 6 de maio de 2024. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal
20/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
17/05/2024, 18:34
Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 20:12
Publicação
04/09/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) Exequente intimada(o) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido formulado pela parte Executada, conforme ID 296469415. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de agosto de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) Exequente intimada(o) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido formulado pela parte Executada, conforme ID 296469415. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de agosto de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
01/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/08/2023, 18:27
Publicação
02/08/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o decurso do prazo sem manifestação, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o ato ordinatório ID 279359106, ofertando manifestação acerca da contraproposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 272833836). PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de julho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o decurso do prazo sem manifestação, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o ato ordinatório ID 279359106, ofertando manifestação acerca da contraproposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 272833836). PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de julho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
01/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2023, 17:56
Publicação
23/03/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca da contraproposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 272833836). PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de março de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca da contraproposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 272833836). PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de março de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
22/03/2023, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:25
Publicação
18/11/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a Caixa Econômica Federal intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca do pedido formulado pela parte Executada (ID 259139748). PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de novembro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, MARIA SATIKO FUGI - SP108551
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a Caixa Econômica Federal intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca do pedido formulado pela parte Executada (ID 259139748). PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de novembro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
17/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/11/2022, 14:02
Publicação
08/08/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o Executado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 245751710). PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de julho de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o Executado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID 245751710). PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de julho de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
05/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2022, 11:04
Publicação
10/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o pedido formulado e o decurso do prazo lá requerido (ID 184635824), por ora, cumpra a Exequente (Caixa Econômica Federal) integralmente o despacho ID 30005717, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo a conta de liquidação discriminada e atualizada, observando-se a revisão dos cálculos, nos termos do julgado, conforme despacho ID 37228037, bem ainda esclarecer os valores divergentes nos cálculos apresentados (IDs 43820287 e 84339213). PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
09/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/03/2022, 11:28
Publicação
26/11/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante a peça anexada como ID 84339210, fica a Exequente (Caixa Econômica Federal) intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação em termos de prosseguimento da execução, nos termos do ato ordinatório ID 54104297. PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de novembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
25/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 D E S P A C H O ID 57913787:-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Concedo à Caixa Econômica Federal o prazo complementar de 30 (trinta) dias para manifestação, nos termos do ato ordinatório ID 54104297. Int.
19/08/2021, 00:00
Mero expediente
17/08/2021, 15:29
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 19:41
Publicação
31/05/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o decurso do prazo sem pagamento do débito, requeira a Exequente (Caixa Econômica Federal), no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento, ocasião em que deverá apresentar conta de liquidação discriminada e atualizada, com o acréscimo de multa e de honorários de advogado, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de maio de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
28/05/2021, 00:00
Publicação
18/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136
EXECUTADO: ABILIO DANIEL SIQUEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO - MS13080, LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR - MS5570, KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM - MS7633 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ante a peça e documento apresentados pela Caixa Econômica Federal (ID 43820288), fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado (artigo 513, parágrafo 2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa e de honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, ficando ainda advertida de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme despacho ID 37228037. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de março de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002525-15.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
17/03/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020, 07:00
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)
20/08/2020, 13:59
Mero expediente
19/08/2020, 19:08
Conclusão (para despacho)
19/08/2020, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020, 07:00
Mero expediente
21/07/2020, 09:15
Conclusão (para despacho)
17/07/2020, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020, 07:00
Mero expediente
04/05/2020, 18:07
Conclusão (para despacho)
04/05/2020, 16:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2020, 16:59
Recebimento
18/02/2020, 16:46
Entrega em carga/vista
13/02/2020, 11:50
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2020, 11:59
Mero expediente
13/01/2020, 17:58
Conclusão (para despacho)
09/01/2020, 12:15
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 17:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/12/2019, 17:50
Reativação
11/12/2019, 17:43
Baixa Definitiva
15/10/2015, 11:08
Conclusão (para despacho)
11/09/2015, 12:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2015, 16:02
Audiência (Juiz(a); não-realizada; instrução e julgamento)
06/08/2015, 18:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação