Apelação Cível 0011265-35.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0011265-35.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 547/548[1]), bem como dos despachos de fls. 549 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/156.496.339-7. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 4 de março de 2022. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 04-03-2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extrato(s) retro juntado(s). Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de novembro de 2021.

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de agosto de 2021.

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância das partes quanto aos cálculos de liquidação do julgado apresentados pela contadoria judicial, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 19.304,09 (Dezenove mil, trezentos e quatro reais e nove centavos), acrescidos da quantia de R$ 1.155,60 (Hum mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), referentes aos honorários de sucumbência, totalizando o montante de R$ 20.459,69 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha ID n.º 53857091, a qual ora me reporto. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, com prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer da Seção de Cálculos Judiciais. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de maio de 2021.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISRAEL FERREIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES - SP324440 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011265-35.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de n.º 42675896: Recebo a impugnação ofertada pelo INSS. Dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de divergência, remetam-se os autos ao contador judicial para verificação dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2021.

01/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2019, 10:13

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2019, 15:43

Trânsito em julgado

23/10/2019, 12:13

Publicação

19/09/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 08:31

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 18:40

Provimento em Parte

10/09/2019, 17:35

Documentos

•09/03/2022, 00:00