Execução Fiscal 0006052-38.2011.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 0006052-38.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2022, 12:15

Execução frustrada

20/04/2022, 12:14

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WAIZER E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ADELVO BERNARTT - SP129742, CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT - SP27175 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente cientificada do prazo de 15 dias para apresentar manifestação, sob pena de arquivamento com baixa-sobrestado, nos termos do r. despacho proferido. MOGI DAS CRUZES, 8 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006052-38.2011.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WAIZER E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ADELVO BERNARTT - SP129742, CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT - SP27175 DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006052-38.2011.4.03.6133 Intime-se a Administradora Judicial da executada, nos termos do requerido pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista à exequente. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade Plena

10/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WAIZER E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ADELVO BERNARTT - SP129742, CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT - SP27175 DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006052-38.2011.4.03.6133 Intime-se a Administradora Judicial da executada, nos termos do requerido pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista à exequente. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade Plena

11/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WAIZER E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ADELVO BERNARTT - SP129742, CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT - SP27175 D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006052-38.2011.4.03.6133 Defiro o pleito retro. Contudo, verifico que a Administradora Judicial mencionada na certidão do mandado de ID 54644516 encontra-se cadastrada como procuradora nesta execução fiscal (conforme habilitação nos autos físicos nas fls. 136-137). Desse modo, intime-se a executada, na pessoa de CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT, da penhora realizada no rosto dos autos do processo falimentar nº 0000630- 33.1977.8.26.0091. Fica desde já ciente o(a) executado(a) de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos contados da intimação da penhora. Transcorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nesse passo, convém destacar que a obtenção de informações sobre a localização do devedor ou de bens penhoráveis é ônus da parte credora, competindo-lhe esgotar todas as diligências particulares à sua disposição. Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal. Frise-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, observado o Resp 1340553/RS (Repetitivo). Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena

29/06/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Registro Processual (Retificada a autuação)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Publicação

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Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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