Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face das sentenças às fls. 173/181 e 188/204¹; dos acórdãos às fls. 258/267 e 288/298; da decisão homologatória de acordo às fls. 334; da certidão de trânsito em julgado às fls. 335; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor às fls. 391 e 393; dos comprovantes de resgate de precatório federal às fls. 418, 425 e 426; do despacho de fls. 428 e da ausência de impugnação idônea da Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do acordo judicial firmado em segunda instância entre VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ¹ Referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”).
02/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/04/2022, 12:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/04/2022, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/04/2022, 19:29
Conclusão (para julgamento)
18/04/2022, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando as informações prestadas, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de março de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face das sentenças às fls. 173/181 e 188/204¹; dos acórdãos às fls. 258/267 e 288/298; da decisão homologatória de acordo às fls. 334; da certidão de trânsito em julgado às fls. 335; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor às fls. 391 e 393; dos comprovantes de resgate de precatório federal às fls. 418, 425 e 426; do despacho de fls. 428 e da ausência de impugnação idônea da Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do acordo judicial firmado em segunda instância entre VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ¹ Referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”).
02/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/04/2022, 12:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/04/2022, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/04/2022, 19:29
Conclusão (para julgamento)
18/04/2022, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando as informações prestadas, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de março de 2022.
09/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/03/2022, 12:24
Mero expediente
04/03/2022, 12:57
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Certidão ID nº 160362362: Ciência à parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2022.
12/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/01/2022, 14:48
Mero expediente
07/01/2022, 18:14
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do seu crédito. Após, se o caso, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 3 de novembro de 2021.
08/11/2021, 00:00
Mero expediente
04/11/2021, 11:25
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 18:56
Publicação
03/11/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 27 de outubro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
28/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2021, 12:26
Mero expediente
27/10/2021, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 58130456 e 58130925: Defiro. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid19, determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados da seguinte forma: 1) RPV 20200059094, protocolo n.º 20200126331, CONTA JUDICIAL 2000129430657, em nome do beneficiário MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES, para conta bancária do patrono, junto ao BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 9634, CONTA CORRENTE nº 71291-4, de titularidade de MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o nº 299.683.958-70 (declara que não é isento de imposto de renda). 2) PRC 20200059093, protocolo n.º 20200126330, CONTA JUDICIAL 1000127246377, em nome do beneficiário VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI, para conta bancária do patrono (o qual possui poderes para receber e dar quitação), junto ao BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 9634, CONTA CORRENTE nº 71291-4, de titularidade de MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o nº 299.683.958-70 (declara que não é isento de imposto de renda). Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de outubro de 2021.
26/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
25/10/2021, 14:52
Mero expediente
22/10/2021, 18:59
Conclusão (para despacho)
22/10/2021, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Verifico que a parte autora solicitou a transferência bancária tanto dos valores referentes ao RPV nº 20200059094 (documento ID nº 36431849), cujo beneficiário é o patrono, quanto dos referentes ao PRC nº 20200059093 (documento ID nº 57395654), que tem como beneficiária a parte autora. No entanto, as informações referentes ao imposto de renda foram dadas apenas em relação ao patrono (petição ID nº 77169084). Neste sentido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ela é ou não isenta de imposto de renda. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de setembro de 2021.
28/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/09/2021, 13:02
Mero expediente
24/09/2021, 15:36
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 58130925: Informe o patrono no prazo de 10 (dez) dias, se o beneficiário do crédito é ou não isento de imposto de renda. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de agosto de 2021.
11/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2021, 06:57
Mero expediente
09/08/2021, 18:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VERA HELENA ADENSOHN PACIULLO MAROSSI Advogado do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008591-50.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2021.