Apelação Cível 0003070-87.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003070-87.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 5 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento (Num. 290063269), JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Expeça-se alvará de levantamento (ou ofício de transferência equivalente) conforme requerido. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que expedi o ofício requisitório que segue. CERTIFICO, ainda, que foi enviada para publicação certidão com o seguinte teor: "Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF.” Taubaté, 8 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou a parte exequente num. 118662540. Dessa maneira, determino que seja(m) expedido(s) ofício(s) precatório(s), com base nos valores constantes num. 53213297 - págs. 1/3, observando-se as formalidades legais. 2. Deverá a Secretaria considerar, para os fins do artigo 8º, inciso XVI, alínea “a” da Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF nº 458/2017, o número de competências indicado na planilha num. 53213297 - págs. 1/3; e para os fins da alínea “b” do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. 3. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 458/2017. 4. Transmitido o requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, no aguardo da comunicação de pagamento. Com a vinda desta, intimem-se as partes para manifestação. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que encaminhei para publicação o seguinte trecho do despacho retro: “4. Apresentados os cálculos pelo INSS, dê-se vista ao credor para manifestação, no prazo de dez dias. ” Taubaté, 16 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003070-87.2011.4.03.6121

17/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2019, 16:46

Trânsito em julgado

08/11/2019, 12:31

Publicação

05/11/2019, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 08:34

Homologação de Transação

24/09/2019, 13:20

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:40

Publicação

28/08/2019, 08:32

Documentos

Ato ordinatório

•06/09/2023, 00:00