Execução Fiscal 5000791-38.2019.4.03.6129 - TRF3

Execução Fiscal 5000791-38.2019.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2023, 14:12

Por decisão judicial

31/08/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2022, 12:33

Por decisão judicial

04/07/2022, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: MARLI DE PAULA SILVA D E S P A C H O Petição retro: A Exequente requereu o sobrestamento do processo, em razão de parcelamento administrativo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000791-38.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o sobrestamento e SUSPENDO, por ora, a presente execução. Remetam-se os presentes autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da Exequente, que deverá ser intimado da presente decisão. Antes, porém, solicite a devolução da carta precatória (evento nº 169870262), independentemente de cumprimento. Intime-se. Registro/SP, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 10:48

Publicação

04/10/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: MARLI DE PAULA SILVA D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000791-38.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o pedido (id. nº 52284369) e determino a realização de rastreamento e bloqueio de valores em relação a(o) executada(o) MARLI DE PAULA SILVA - CPF: 185.064.718-69 eventualmente possua(m) em instituições financeiras, por intermédio do sistema SISBAJUD, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, até o valor atualizado do débito, observadas as cautelas de estilo. No caso de bloqueio de valores superiores a 1% (um por cento) do valor do débito atualizado, mas que não satisfaçam o valor integral do débito, determino seja realizada a transferência para conta à disposição deste Juízo (via SISBAJUD) e após vista à exequente para requerer as providências que considerar cabíveis. Sendo integral o bloqueio, aguarde-se por 10 (dez) dias e, não havendo manifestação de interessados, transfira-se para depósito judicial na CEF até o montante do débito, liberando-se eventual excesso e intimando-se o Executado da existência do depósito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se, converta-se em renda e dê-se vista à Exeqüente para falar sobre a extinção do processo. Em caso de bloqueio inferior a 1% (um por cento) do valor do débito, proceda-se ao desbloqueio. Entretanto, se verificado que o valor bloqueado é superior ao limite máximo da Tabela de Custas (Anexo IV do Provimento CORE nº 64/05, no importe de R$ 1.915,38), mesmo sendo o bloqueio inferior a 1% do valor do débito, mantenha-se bloqueado, por não se poder considerá-lo irrisório. Verificada a inexistência de valores bloqueados e ainda nas hipóteses acima elencadas, deverá a parte exequente informar a este Juízo as diligências úteis e necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito. Intime-se. Registro/SP, 21 de junho de 2021.

07/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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