Execução Fiscal 5002883-32.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 198.218,57

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

F #ECO; C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

F & C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2022, 08:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 05:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F & C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002883-32.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a executada para que regularize a representação processual, juntando aos autos a procuração. Após, retornem ao arquivo. Int. SANTO ANDRé, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 15:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/05/2019, 16:25

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2022, 08:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 14:00

Despacho

•07/12/2018, 12:11

29/01/2022, 05:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F & C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002883-32.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a executada para que regularize a representação processual, juntando aos autos a procuração. Após, retornem ao arquivo. Int. SANTO ANDRé, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 15:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/05/2019, 16:25

Juntada de certidão

13/03/2019, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2019, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

07/12/2018, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 18:13

Conclusos para despacho

03/12/2018, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 17:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 16:39

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:16

Juntada de certidão

28/09/2018, 16:15

Juntada de certidão

20/09/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 19:04

Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:00

Decorrido prazo de F & C CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 11:15

Juntada de Petição de certidão

13/09/2018, 18:49

Expedição de Carta de citação.

31/08/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 15:12

Conclusos para despacho

17/08/2018, 14:53

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 13:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 13:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 19:32

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 19:31

Despacho

•03/12/2018, 18:13

Despacho

•01/10/2018, 15:26

Despacho

•28/09/2018, 16:39

Despacho

•17/09/2018, 19:04

Despacho

•17/08/2018, 15:12