Apelação / Remessa Necessária 0024114-07.2006.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0024114-07.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo B S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 Vistos. Trata-se de execução de sentença em face da União Federal, para satisfação do pagamento do valor a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Com a notícia de pagamento dos valores requisitados, os autos vieram conclusos para extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento do ofício requisitório expedido, julgo extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, NATANAEL MARTINS - SP60723, RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 Advogados do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, NATANAEL MARTINS - SP60723, RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994, NATANAEL MARTINS - SP60723, RENAN CROCIATI - SP406668 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Num. 291930990: Diante do informado pela CEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho das Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Oportunamente, aguarde-se a notícia da disponibilização do(s) pagamento(s), sobrestado no arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da notícia de que Villa Dynda Participações Ltda. encerrou suas atividades, expeça-se a minuta do ofício requisitório fazendo constar o ex-sócio Paulo Setúbal Neto, inscrito no CPF/MF sob nº 638.097.888-72 que, conforme documentação acostada aos autos ficou responsável pelo ativo e passivo, porventura supervenientes. Providencie a Secretaria a retificação da autuação. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se Villa Dynda Participações Ltda. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal. Se em termos, cumpra-se o despacho Num. 240841255, expedindo-se a minuta do ofício requisitório para reinclusão de seu crédito. Silente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução em relação aos demais exequentes. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Num. 240837112 e seguintes: Ciência à parte exequente. Expeça-se a minuta do ofício requisitório para reinclusão do valor estornado em razão da Lei nº 13.463/2017, em nome de Villa Dynda Participações Ltda. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência a Villa Dynda Participações Ltda do estorno do valor disponibilizado referente ao RPV 20190072320, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se à agência 1181 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência dos valores depositados nas contas abaixo relacionadas: - Conta 1181.005.13607266-5 para conta corrente nº 00003-0, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Tide Participações Ltda, CNPJ: 44.392.785/0001-60; - Conta 1181.005.13607265-7 para conta corrente nº 01802-4, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Mass Administração de Bens Ltda, CNPJ: 52.630.449/0001-37; - Conta 1181.005.13607267-3 para conta corrente nº 00006-3, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de PSN Participações Ltda, CNPJ: 71.735.104/0001-92; - Conta 1181.005.13607264-9 para conta corrente nº 01931-1, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Tatuí Participações Ltda, CNPJ: 56.238.496/0001-90; - Conta 1181.005.13607263-0 para conta corrente nº 02448-5, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de O E Setúbal S/A, CNPJ: 61.074.456/0001-90. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2021. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100

02/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2016, 16:26

Trânsito em julgado

12/05/2016, 13:30

Publicação

05/04/2016, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2016, 08:30

Recebimento

29/03/2016, 12:53

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA SUCEDIDO: VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. SUCESSOR: PAULO SETUBAL NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho das Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Oportunamente, aguarde-se a notícia da disponibilização do(s) pagamento(s), sobrestado no arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 SUCEDIDO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDREA ZUCHINI RAMOS - SP296994 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: RENAN CROCIATI - SP406668 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NATANAEL MARTINS - SP60723

11/08/2022, 00:00

01/06/2022, 00:00

09/03/2022, 00:00

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B, KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência a Villa Dynda Participações Ltda do estorno do valor disponibilizado referente ao RPV 20190072320, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se à agência 1181 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência dos valores depositados nas contas abaixo relacionadas: - Conta 1181.005.13607266-5 para conta corrente nº 00003-0, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Tide Participações Ltda, CNPJ: 44.392.785/0001-60; - Conta 1181.005.13607265-7 para conta corrente nº 01802-4, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Mass Administração de Bens Ltda, CNPJ: 52.630.449/0001-37; - Conta 1181.005.13607267-3 para conta corrente nº 00006-3, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de PSN Participações Ltda, CNPJ: 71.735.104/0001-92; - Conta 1181.005.13607264-9 para conta corrente nº 01931-1, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de Tatuí Participações Ltda, CNPJ: 56.238.496/0001-90; - Conta 1181.005.13607263-0 para conta corrente nº 02448-5, na agência 2646 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade de O E Setúbal S/A, CNPJ: 61.074.456/0001-90. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: O E SETUBAL S A, COMPANHIA ESA, TATUI PARTICIPACOES LTDA, MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME, TIDE PARTICIPACOES LTDA, PSN PARTICIPACOES LTDA, VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA SANTANA DE OLIVEIRA - SP391308 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2021. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024114-07.2006.4.03.6100

02/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(32)

legal