Execução de Título Extrajudicial 5002132-73.2021.4.03.6115 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002132-73.2021.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 11:32

Trânsito em julgado

26/04/2024, 11:31

Publicação

03/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: CSVIVA SOLUCOES TECNICAS LTDA, MARIA ISABEL MARIOTTINI FIORENTINO, PAOLO MARTINEZ FIORENTINO Advogado do(a) EXECUTADO: HERCULES ROTHER DE CAMARGO - SP51126 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002132-73.2021.4.03.6115 Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos (ID ), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições sobre bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: CSVIVA SOLUCOES TECNICAS LTDA, MARIA ISABEL MARIOTTINI FIORENTINO, PAOLO MARTINEZ FIORENTINO Advogado do(a) EXECUTADO: HERCULES ROTHER DE CAMARGO - SP51126 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002132-73.2021.4.03.6115 Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos (ID ), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições sobre bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 20:07

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 17:23

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:25

Mero expediente

28/02/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 12:12

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: CSVIVA SOLUCOES TECNICAS LTDA, MARIA ISABEL MARIOTTINI FIORENTINO, PAOLO MARTINEZ FIORENTINO Advogados do(a) EXECUTADO: PATRIK CAMARGO NEVES - SP156541, SERGIO SELEGHINI JUNIOR - SP144709 D E S P A C H O Manifeste-se a parte executada acerca do bloqueio de valores (id 272763220), no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo (id 272763219). Sem prejuízo, à vista da manifestação (id 273493973), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002132-73.2021.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos designo audiência de conciliação para o dia 15/02/2023, às 15:00 horas, a realizar-se pela Central de Conciliação desta Subseção, a realizar-se de maneira presencial na sede da Subseção Judiciária de São Carlos, facultando às partes o comparecimento virtual. Para o comparecimento virtual (sala virtual), o acesso à videoconferência se dará por videochamada pelo aplicativo Microsoft Teams, a ser informado quando da intimação, sem prejuízo de nova informação ao correio eletrônico ou WhatsApp das partes (conforme o caso) e advogados, pela Secretaria do Juízo, com orientações sobre a realização da audiência por videoconferência. Os advogados privados, públicos e dativos, assim como ao Ministério Público fornecerão e-mail próprio e da parte que representa, no qual serão informadas instruções básicas para acesso à sala virtual, contato de WhatsApp, telefone celular e telefone fixo. A Central de Conciliação lhes fornecerá e-mail institucional e telefone para contato e solução de dúvidas, a saber: Telefone/WhatsApp (16) 2106-9245 e e-mail: [email protected]. Faculta-se à parte participar da audiência no mesmo recinto de seu advogado. Para o caso de participarem em locais separados, cabe ao advogado e cliente manterem meio particular de contato. A publicidade do ato será assegurada no ambiente da videoconferência. Intimem-se, orientando-se para que a conexão à sala virtual seja realizada em ambiente adequado, em suas próprias residências ou estabelecimentos, em ambiente reservado para evitar interferências. Observe-se, no mais, o disposto na Resolução PRES nº 494/2022 que autoriza a realização de audiências de conciliação por videoconferência. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: CSVIVA SOLUCOES TECNICAS LTDA, MARIA ISABEL MARIOTTINI FIORENTINO, PAOLO MARTINEZ FIORENTINO Advogados do(a) EXECUTADO: PATRIK CAMARGO NEVES - SP156541, SERGIO SELEGHINI JUNIOR - SP144709 D E S P A C H O Conforme extrato que acompanha o presente, verifica-se que foi efetuado um depósito inicial de R$ 61.029,39, bem como pré-cadastrado um depósito de R$ 20.564,35, porém não efetivado, sendo levantado pela exequente, em seu favor, a importância de R$ 61.438,38. Por conseguinte, considerando o valor indicado na inicial, resta devida a quantia de R$ 89.251,48. Intimada a executada a comprovar o cumprimento do parcelamento da dívida, deferido nos moldes do art. 916 do CPC, quedou-se inerte, de modo que, com base no art. 916, § 5º, I e II, do CPC, de rigor a retomada dos atos executórios, bem como a imposição de multa de 10% sobre o valor das parcelas não quitadas. Assim, a execução deve prosseguir observando o valor de R$ 98.176,62. Bloqueiem-se bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (circulação), sem prejuízo de pesquisa de bens pelo INFOJUD (últimos 2 anos), se negativas as duas primeiras. No caso de juntada de pesquisas ao INFOJUD, devem ser juntadas aos autos apenas a ficha de declaração de bens do devedor, com anotação de sigilo de documentos. Sendo infrutíferas as medidas de constrição, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002132-73.2021.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 15 dias improrrogáveis, à vista do extrato do INFOJUD e de diligência que lhe couber. Eventual indicação de bem imóvel deverá ser instruída com cópia da matrícula atualizada. Toda indicação de bem a penhorar deverá justificar a utilidade de levá-lo à hasta pública. Não sendo indicado bem, venham conclusos, para deliberar sobre a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, desde que não se trate de valor ínfimo, valor este correspondente ao valor mínimo para recolhimento de guias DARF, hipótese em que fica autorizado o imediato desbloqueio, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 dias. Inaproveitado o prazo ou não acolhido(s) seu(s) requerimento(s), o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. Positivo o RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação, registro da penhora pelo sistema RENAJUD e intimação do ato. O oficial penhorará, segundo sua avaliação, apenas os suficientes à garantia. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), o oficial registrará a penhora em RENAJUD e modificará a restrição para “transferência” desde que haja depositário, juntando comprovantes. Servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. Cumpridas as ordens de constrição, retire-se o sigilo do presente despacho. Infrutífera ou insuficiente a penhora procedida pelo SISBAJUD e RENAJUD e desde que haja indicação instruída de bem imóvel a penhorar, venham conclusos para penhora por termo. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CSVIVA SOLUCOES TECNICAS LTDA, MARIA ISABEL MARIOTTINI FIORENTINO, PAOLO MARTINEZ FIORENTINO D E S P A C H O À vista da certidão (id 135203619), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002132-73.2021.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos intime-se a exequente a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, se em termos, cite(m)-se o(s) executado(s), por oficial de justiça, para pagar(em) a dívida em três dias, contados da citação. Arbitro honorários de 5%, no caso de adimplemento no prazo, e de 10%, no caso de pagamento fora do prazo assinalado, sem prejuízo de majoração, nos termos do § 2º do art. 827 do Código de Processo Civil. Seguidos os requisitos, o(s) executado(s) pode(m) se valer do parcelamento instituído no art. 916, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) poderá(ão) opor embargos à execução em 15 dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Inaproveitado o prazo de pagamento, bloqueiem-se bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (circulação), sem prejuízo de pesquisa de bens pelo INFOJUD (últimos 2 anos), se negativas as duas primeiras. Sendo infrutíferas as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 15 dias improrrogáveis, à vista do extrato do INFOJUD e de diligência que lhe couber. Eventual indicação de bem imóvel deverá ser instruída com cópia da matrícula atualizada. Toda indicação de bem a penhorar deverá justificar a utilidade de levá-lo à hasta pública. Não sendo indicado bem, venham conclusos, para deliberar sobre a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, desde que não se trate de valor ínfimo, valor este correspondente ao valor mínimo para recolhimento de guias DARF, hipótese em que fica autorizado o imediato desbloqueio, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 dias. Inaproveitado o prazo ou não acolhido(s) seu(s) requerimento(s), o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. Positivo o RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação, registro da penhora pelo sistema RENAJUD e intimação do ato. O oficial penhorará, segundo sua avaliação, apenas os suficientes à garantia. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), o oficial registrará a penhora em RENAJUD e modificará a restrição para “transferência” desde que haja depositário, juntando comprovantes. Servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. Infrutífera ou insuficiente a penhora procedida pelo SISBAJUD e RENAJUD e desde que haja indicação instruída de bem imóvel a penhorar, venham conclusos para penhora por termo. Caso o(s) executado(s) não seja(m) encontrados no(s) endereço(s) indicado(s) pelo exequente, a secretaria providenciará a pesquisa nos sistemas informatizados à disposição da Justiça Federal, bem como o arresto de bens via SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens pelo INFOJUD. Sendo encontrado endereço não diligenciado, cite(m)-se e intime(m)-se. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

22/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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