Apelação Cível 0001648-58.2012.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001648-58.2012.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme petição da exequente do ID nº 268291024, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Reitere-se a intimação do exequente, na pessoa de seu patrono, para que manifeste se promoveu o levantamento dos valores depositados como condenação principal e verba sucumbencial, a fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 34 da Res. Resolução PRES 482, de 09 de dezembro de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o levantamento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ciência à parte autora acerca dos extratos de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) a seguir anexado(s). O levantamento dos valores depositados na(s) conta(s) vinculada(s) aos autos deverão ser comprovados nos autos, a fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 34 da Resolução PRES 482, de 09 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1.ª Vara Federal de Assis/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas nos presentes autos. ASSIS, 8 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 57434616 - A parte autora requer o destacamento dos honorários contratuais, conforme art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, porém deixou de juntar aos autos o competente Contrato de Prestação de Serviços advocatícios. Por conseguinte, 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do Contrato de Prestação de Serviços advocatícios, sob pena dos requisitórios serem expedidos sem o destaque dos honorários contratuais. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 57434616 - 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” ATUALIZADA (outorgada há menos de 2 anos), com poderes especiais para “receber e dar quitação”, bem como cópia do Contrato de Prestação de Serviços advocatícios. Após, voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LAUDICEIA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ante a vinda dos cálculos de liquidação, fica INTIMADA a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela autarquia previdenciária, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; b) se a parte autora estiver representada por mais de um advogado, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo. Na ocasião de eventual levantamento de valores em nome da parte, deverá atentar-se ainda para a necessidade de PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” ATUALIZADA (outorgada há menos de 2 anos), com poderes especiais para “receber e dar quitação”. ASSIS, 25 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001648-58.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

28/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/01/2021, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2021, 19:01

Trânsito em julgado

13/01/2021, 19:01

Publicação

07/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/10/2020, 18:13

Provimento em Parte

30/09/2020, 18:34

Documentos

•17/11/2022, 00:00