Procedimento Comum Cível 5000758-50.2020.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000758-50.2020.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 S E N T E N Ç A Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 S E N T E N Ç A Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 Advogado do(a) REU: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Intime-se a parte autora para manifestação da União quanto ao cumprimento integral do julgado, pelo prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, retornem os autos conclusos para extinção. JAú, 13 de fevereiro de 2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte ré acerca da alegação da parte autora de descumprimento do julgado. Deverá a parte ré demonstrar que cumpriu integralmente o julgado, ou cumpri-lo no prazo de 15 (quinze) dias corridos, comprovando o seu cumprimento nos autos. JAú, 1 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte ré acerca da alegação da parte autora de descumprimento do julgado. Deverá a parte ré demonstrar que cumpriu integralmente o julgado, ou cumpri-lo no prazo de 15 (quinze) dias corridos, comprovando o seu cumprimento nos autos. JAú, 1 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para deferimento de dilação de prazo para cumprimento de determinação judicial, por 15 (quinze) dias. JAú, 11 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pela parte contrária em sede de execução, informando o cumprimento da r. sentença, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. JAú, 8 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TANELISSA APARECIDA PENACHI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI - SP404628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da manifestação da exequente de pagamento parcial do determinado na sentença, em 10 (dez) dias, comprovem os corréus o efetivo cumprimento. Comprovado, vista para a exequente para manifestação. Satisfeita a obrigação, venham conclusos para extinção. Jahu, assinado eletronicamente nesta data. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-50.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

17/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 07:00

Baixa Definitiva

28/09/2020, 10:27

Mero expediente

25/09/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 15:26

Desarquivamento

25/09/2020, 15:26

Publicação

14/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2020, 07:00

Documentos

•01/06/2023, 00:00