Apelação Cível 0000888-90.2004.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000888-90.2004.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-90.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-90.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Vistos em Inspeção Geral Ordinária. Considerando o(s) extrato(s) informando o depósito dos valores atinentes à(s) requisição(ões) de pequeno valor expedida(s) nos autos e a fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 34 da Res. Resolução PRES 482, de 09 de dezembro de 2021, intime-se o(a) EXEQUENTE(S) a comprovar(em) o levantamento dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos (ID 249400725), no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o levantamento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas nos presentes autos. ASSIS, 8 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-90.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148, FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495 A T O O R D I N A T Ó R I O Ante o comprovante da RMI e RMA anexado aos autos, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-90.2004.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, OPTAR expressamente pelo benefício que entender mais vantajoso, através de petição firmada conjuntamente com seu(sua) advogado(a), sob pena de o silêncio ser interpretado como opção pelo benefício concedido administrativamente. ASSIS, 20 de agosto de 2021.

23/08/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2021, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2021, 09:54

Trânsito em julgado

19/04/2021, 09:53

Publicação

18/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148-A APELADO: EXPEDITO ROSENDO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pelo órgão julgador, a abranger a integralidade do objeto do(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s) pela parte autora, declaro neste ato prejudicado(s) esse(s) recurso(s). Int. São Paulo, 15 de março de 2021. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000888-90.2004.4.03.6116 RELATOR: Gab. Vice Presidência

17/03/2021, 00:00

Recurso prejudicado

15/03/2021, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/02/2021, 15:11

Publicação

09/11/2020, 00:00

Documentos

•26/05/2022, 00:00