Execução Fiscal 5000078-49.2021.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 5000078-49.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/12/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SOUSA & BOSSONI LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO LINO DOS SANTOS - SP167743 DESPACHO Considerando a manifestação do(a) exequente e, nos termos da Portaria Normativa 51/PGF/AGU, arquivem-se os autos conforme requerido, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80. Aguarde-se nova provocação no arquivo. Intimem-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000078-49.2021.4.03.6111

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:49

Mero expediente

10/12/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SOUSA & BOSSONI LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO LINO DOS SANTOS - SP167743 DESPACHO Diante da manifestação da Procuradoria (ANP), oficie-se à CEF para que proceda à conversão/transferência dos valores depositados nos autos - Id 265118125, em favor da exequente, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. Cumpra-se, encaminhando-se anexos dos documentos (Ids) referidos. Efetivada a medida, PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000078-49.2021.4.03.6111 intime-se imediatamente a exequente - PRF para manifestação sobre o processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se e intimem-se.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:29

Mero expediente

08/09/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 00:04

Julgamento em Diligência

12/04/2025, 23:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

09/10/2024, 08:58

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 01:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(96)