Execução Fiscal 5009786-44.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ECOFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

23/01/2026, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 19:18

Por decisão judicial

15/08/2024, 11:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:08

Mero expediente

27/06/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2024, 17:01

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 23:29

Mero expediente

09/01/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/12/2022, 17:15

Todas as movimentações(32)

Trânsito em julgado

23/01/2026, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•09/03/2022, 00:00

22/10/2025, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 19:18

Por decisão judicial

15/08/2024, 11:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:08

Mero expediente

27/06/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2024, 17:01

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 23:29

Mero expediente

09/01/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/12/2022, 17:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2022, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 17:00

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:23

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:18

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ECOFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS A Doutora RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA, Juíza Federal da 3ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, Subseção Judiciária em Campinas do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que ficam C I T A D O S os executados abaixo identificados, ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as dívidas atualizadas e acrescidas das custas judiciais, ou garantirem a execução nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80: 1 – EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009786-44.2021.4.03.6105, que EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de EXECUTADO: ECOFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA - ME CNPJ: 15.169.947/0001-06. Valor consolidado da dívida R$ 3.571,92, em 06/09/2021, CDA(s) 3.006.020026/19-69, 3.006.032657/19-67, relativo [Multas e demais Sanções] iniciada em 16/07/2021. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital - 3ª Vara Federal de Campinas – Especializada em Execuções Fiscais Av. Aquidabã, 465, Campinas, SP – CEP 13015-210 EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009786-44.2021.4.03.6105 APENSOS: VALOR_DIVIDA $3,539.45 move em face de

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/01/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 15:43

Expedida/certificada

30/08/2021, 12:12

Mero expediente

17/07/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:59

Recebimento

16/07/2021, 12:06

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 12:05

Recebimento

16/07/2021, 10:22

Distribuição (sorteio)

16/07/2021, 10:22