Apelação / Remessa Necessária 0900160-38.2005.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0900160-38.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 DESPACHO ID 558895547 - Informe a exequente os dados bancários a fim de possibilitar a transferência das custas processuais (banco, agência, número e tipo de conta, nome do titular e respectivo número do CPF/MF), no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se a devida minuta requisitória em favor de MARCELO WEHBY – CPF 250.040.928-77, intimando-se as partes nos termos do art. 13 da RESOLUÇÃO CJF N. 983, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Aprovadas as minutas, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Cumpra-se. Int. VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 DESPACHO ID 558895547 - Informe a exequente os dados bancários a fim de possibilitar a transferência das custas processuais (banco, agência, número e tipo de conta, nome do titular e respectivo número do CPF/MF), no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se a devida minuta requisitória em favor de MARCELO WEHBY – CPF 250.040.928-77, intimando-se as partes nos termos do art. 13 da RESOLUÇÃO CJF N. 983, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Aprovadas as minutas, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Cumpra-se. Int. VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO PAULO/SP, 2 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 1 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O Id 314376778 - Em face da concordância do INSS (Id 281190867) com os cálculos da exequente (Id 274776435), acolho-os para os seus devidos efeitos. Expeçam-se as devidas minutas requisitórias, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Aprovadas as minutas, convalidem-se e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 A T O O R D I N A T Ó R I O ID 291647348 - Por ordem, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o advogado da parte exequente para que junte aos autos procuração atualizada com poderes específicos para receber e dar quitação de obrigação, no prazo de 15 dias.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 281190867: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 274776417: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 242736811: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o requerido. Entendendo, a parte exequente, ainda persistir valor a ser pago, incumbe-lhe a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Para que seja ultimada tal providência, defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ou no caso de mero pedido de dilação de prazo, arquive-se o feito. Int.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 239546043: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 DESPACHO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias parta tanto, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Baixa Definitiva

07/02/2019, 13:04

Reativação

07/02/2019, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2019, 12:56

Petição (Contra-razões)

05/12/2018, 15:51

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 DESPACHO ID 558895547 - Informe a exequente os dados bancários a fim de possibilitar a transferência das custas processuais (banco, agência, número e tipo de conta, nome do titular e respectivo número do CPF/MF), no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se a devida minuta requisitória em favor de MARCELO WEHBY – CPF 250.040.928-77, intimando-se as partes nos termos do art. 13 da RESOLUÇÃO CJF N. 983, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Aprovadas as minutas, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Cumpra-se. Int. VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO PAULO/SP, 2 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HOMAR CAIS - SP16650 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 1 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 242736811: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o requerido. Entendendo, a parte exequente, ainda persistir valor a ser pago, incumbe-lhe a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Para que seja ultimada tal providência, defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ou no caso de mero pedido de dilação de prazo, arquive-se o feito. Int.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 D E S P A C H O ID 239546043: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650, FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, HERMES ARRAIS ALENCAR, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, LUIZ MARCELO COCKELL, MARCELO WEHBY, MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, VANESSA BOVE CIRELLO Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615, HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 DESPACHO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias parta tanto, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0900160-38.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(44)

legal