Procedimento Comum Cível 0019118-25.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0019118-25.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2023, 16:09

Trânsito em julgado

24/05/2023, 16:09

Publicação

28/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: IRENE VERASZTO - SP25630, PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019118-25.1990.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Após a liberação do ofício requisitório expedido (ID 26809734, fls. 256 e 261), com o levantamento de alvará (ID 26809720, 14), foi deferida, em ID 84472838, a expedição de ofício complementar, tendo em vista a concordância da União em ID 57738881. Expedido o ofício requisitório complementar (ID 244784275), foi o respectivo extrato de pagamento juntado em ID 258403639. Intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento do ofício requisitório expedido nestes autos, bem como sobre a eventual satisfação do crédito, a exequente nada mais requereu, conforme certidão de ID 279456773. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: IRENE VERASZTO - SP25630, PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID. 258403639 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019118-25.1990.4.03.6100 Intime-se PAULO AUGUSTO ROSA GOMES acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento do ofício requisitório expedido nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Manifeste-se o exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, o exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância do exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/03/2023, 00:00

Mero expediente

09/03/2023, 09:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 13:49

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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