Agravo em Recurso Especial 0002397-34.2014.4.03.6107 - TRF3

Transitado em Julgado em 29/04/2021

29/04/2021, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 779195/2020 - AgInt no AgInt no

06/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0779195 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404 - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021, 20:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 779195/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404

29/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

12/03/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021, 19:58

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779195/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404/SP

11/03/2021, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/01/2021, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE GLICÉRIO apresentar resposta à petição n. 779195/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 814.

21/12/2020, 14:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 779195/2020 -

03/12/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 779195/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 779195/2020, inicialmente cadastrada como Agravo Interno pela Advogada Camila Strafacci Maia Tostes - OAB/DF 60.668, foi alterada para Embargos de Declaração, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito a certidão de publicação de fl. 830 e a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 835.

02/12/2020, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/10/2020 e término em 01/12/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE GLICÉRIO apresentar resposta à petição n. 779195/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

02/12/2020, 14:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 779195/2020 -

08/10/2020, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779195/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

07/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779195/2020

07/10/2020, 11:26

Protocolizada Petição 779195/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2020

07/10/2020, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2020 Petição Nº 333442/2020 - AgInt

30/09/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0333442 - AgInt no AREsp 1485404 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020, 12:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 333442/2020 - AgInt no AREsp 1485404

28/09/2020, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/09/2020, 09:30

Juntada de Petição de nº 680323/2020

18/09/2020, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2020, 06:44

Ato ordinatório praticado (Petição 680323/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/09/2020, 13:41

Protocolizada Petição 680323/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2020

17/09/2020, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

17/09/2020, 09:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

11/09/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020, 18:40

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 333442/2020 - AgInt no AREsp 1485404/SP

10/09/2020, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

06/08/2020, 09:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/05/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE GLICÉRIO apresentar resposta à petição n. 333442/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

05/08/2020, 14:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 333442/2020 -

21/05/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333442/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

20/05/2020, 17:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 333442/2020 (Juntada automática)

19/05/2020, 19:47

Protocolizada Petição 333442/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2020

19/05/2020, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

29/04/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020, 12:11

Conheço do agravo de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2020, 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluida na autuação a representação processual da agravante COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, de acordo com pedido de intimação exclusiva de fl.721

20/02/2020, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2019, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/05/2019, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2019, 17:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

10/05/2019, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2019, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2019, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/04/2019, 14:48

—

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado em 29/04/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 779195/2020 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0779195 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404 - Publicação prevista para 06/04/2021

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 779195/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779195/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1485404/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE GLICÉRIO apresentar resposta à petição n. 779195/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 814.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 779195/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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