Execução Fiscal 5002606-28.2019.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 5002606-28.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 13:01

Trânsito em julgado

30/07/2024, 13:00

Publicação

15/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002606-28.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 2 de abril de 2024.

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:44

Pagamento integral do débito

10/04/2024, 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2024, 21:11

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 11:42

Mero expediente

29/06/2023, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado dos embargos à execução, providencie a expedição de ofício à CEF Pab Judicial determinando a conversão do depósito judicial em renda do INMETRO, conforme id 269178624. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002606-28.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 4 de abril de 2023.

04/05/2023, 00:00

Mero expediente

04/04/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:24

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pagamento integral do débito

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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