Procedimento Comum Cível 5000314-23.2021.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000314-23.2021.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:40

Mero expediente

19/05/2023, 10:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 16:21

Publicação

02/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GISLAINE FONSECA NINNO, GISELDA FONSECA NINNO, FLAVIA NINNO STOCHE Advogados do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - SP237635, PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 REU: MARIA JOSE SANTOS SILVA, MARIA ANGELICA F DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogados do(a) REU: ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461, LUCIANA PINTO DE AZEVEDO - SP263763 D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000314-23.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. ID 269555500: Trata-se de pedido apresentado pelas corrés de realização de perícia técnica de engenharia ou, alternativamente, de suspensão do processo até a produção da prova pericial nos autos do processo em que discutida a reintegração de posse, em trâmite na Justiça Estadual. Na presente ação, as autoras buscam a anulação do georreferenciamento e embora o INCRA informe que já procedeu ao cancelamento no âmbito administrativo, as corrés informam que a questão ainda está sendo discutida na esfera administrativa. Nesse sentido, considerando que há vinculação do resultado da prova pericial produzida na ação de reintegração de posse com a regularidade do georreferenciamento (discutida na presente ação), entendo que seja o caso de acolher o pedido subsidiário das corrés para sobrestamento da presente ação. Assim, suspenda-se a presente ação até a produção da prova pericial nos autos do processo 1002148-27.2021.8.26.0132, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Catanduva, devendo as partes noticiarem a este Juízo o resultado da prova técnica. Intimem-se. CATANDUVA, 30 de janeiro de 2023.

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2023, 08:34

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 11:05

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:24

Mero expediente

14/12/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GISLAINE FONSECA NINNO, GISELDA FONSECA NINNO, FLAVIA NINNO STOCHE Advogados do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - SP237635, PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914 REU: MARIA JOSE SANTOS SILVA, MARIA ANGELICA F DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogados do(a) REU: ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461, LUCIANA PINTO DE AZEVEDO - SP263763 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000314-23.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Intimem-se as partes interessadas (autores e corréus), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da petição apresentada pelo INCRA (ID 266689059). Após, retornem conclusos para deliberação. CATANDUVA, 28 de outubro de 2022.

18/11/2022, 00:00

Mero expediente

28/10/2022, 16:05

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mero expediente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(47)