Execução Fiscal 5000950-07.2017.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:07

Trânsito em julgado

28/11/2023, 16:11

Publicação

21/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000950-07.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 18 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 11:50

Mero expediente

29/06/2023, 14:19

Mero expediente

03/04/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:16

Expedida/certificada

02/01/2023, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2023, 11:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:07

Trânsito em julgado

28/11/2023, 16:11

Publicação

21/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:00

Documentos

•20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000950-07.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 18 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 11:50

Mero expediente

29/06/2023, 14:19

Mero expediente

03/04/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:16

Expedida/certificada

02/01/2023, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2023, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2023, 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 16:15

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Em complementação ao despacho anterior, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o deslinde dos embargos à execução. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 7 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000950-07.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:56

Mero expediente

07/03/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000950-07.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Vistos em Inspeção. Ante o decidido no agravo de instrumento e a concordância da exequente com a garantia ofertada, aguarde-se o deslinde dos embargos à execução. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 17 de maio de 2021.

27/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 12:32

Mero expediente

19/05/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/08/2020, 04:03

Mero expediente

13/08/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 07:00

Mero expediente

15/07/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2020, 06:06

Mero expediente

18/06/2020, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 08:07

Expedida/certificada

16/01/2020, 15:37

Mero expediente

14/10/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 15:47

Mero expediente

10/10/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 11:15

Publicação

27/09/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2019, 11:46

Antecipação de tutela

30/05/2019, 18:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 13:29

Expedida/certificada

06/12/2018, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 07:00

Mero expediente

08/11/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 16:08

Expedida/certificada

14/09/2018, 16:07

Mero expediente

23/08/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2018, 18:02

Mero expediente

08/06/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 17:21

Expedida/certificada

26/01/2018, 16:39

Mero expediente

18/12/2017, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 17:42

Mero expediente

02/10/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 13:05

Distribuição (sorteio)

20/09/2017, 17:44

Despacho

•09/03/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00