Execução Fiscal 5002978-11.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 13:32

Desarquivamento

11/03/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 13:28

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 14:54

Trânsito em julgado

13/06/2024, 14:54

Publicação

15/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002978-11.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 10 de abril de 2024.

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:44

Pagamento integral do débito

10/04/2024, 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2024, 21:11

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 13:32

Desarquivamento

11/03/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 13:28

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:55

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 14:54

Trânsito em julgado

13/06/2024, 14:54

Publicação

15/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002978-11.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 10 de abril de 2024.

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:44

Pagamento integral do débito

10/04/2024, 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2024, 21:11

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante a informação de que o seguro garantia apresentado nos autos está em vias de perder a validade, em razão do prazo de vigência, determino a intimação da executada para que regularize a garantia apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito por inexistência de garantia válida para o crédito. Com a vinda da nova garantia, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002978-11.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância. Havendo garantia aceita, tornem os autos ao arquivo sobrestado, até deslinde dos embargos à execução. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 20 de fevereiro de 2024.

01/03/2024, 00:00

Mero expediente

22/02/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 11:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 16:15

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Em complementação ao despacho anterior, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o deslinde dos embargos à execução. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 7 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002978-11.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:57

Mero expediente

07/03/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante a decisão do agravo de instrumento e a apresentação de apelação nos embargos à execução n. 5001396-39.2019.4.03.6143, aguarde-se o deslinde no feito, no arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002978-11.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 6 de maio de 2021.

10/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2021, 12:48

Mero expediente

06/05/2021, 19:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 16:21

Ato ordinatório

19/05/2020, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2020, 09:01

Mero expediente

20/02/2020, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 13:37

Publicação

27/09/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2019, 11:46

Antecipação de tutela

30/05/2019, 18:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2019, 10:44

Mero expediente

12/12/2018, 21:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 10:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

06/11/2018, 17:27

Despacho

•01/03/2024, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•10/05/2021, 00:00