Apelação / Remessa Necessária 0009179-37.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0009179-37.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Instada a parte exequente a se manifestar acerca das informações prestadas pelo órgão administrativo auxiliar ao INSS (id. 97291064 e anexos), carreou aos autos documentação (id. 118378919 e anexos), informando não possuir diferenças pecuniárias a receber (id. 118379346). Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 242613801: Compulsando melhor os autos, restou consignado que a própria parte interessada carreou aos autos documentação informando não possuir diferenças pecuniárias para receber (id. 118379346). Sendo assim, reconsidero a determinação exarada no despacho retro (id. 241144071), e determino o envio dos autos à conclusão para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Decorrido o prazo para a parte exequente manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo INSS (id. 135547203), aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do C.H. de A. Taguatinga Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 16 de novembro de 2021. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0009179-37.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 58584311: Solicite-se à CEAB-DJ (INSS), pelo sistema, informações acerca do histórico de créditos ("HISCRE"), referente à concessão/revisão do benefício da parte autora/exequente (CPF-MF nº 596.530.788-87), nos exatos termos do julgado. Com a resposta, abra-se vista à parte exequente para ciência e demais providências. Publique-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 58584311: Solicite-se à CEAB-DJ (INSS), pelo sistema, informações acerca do histórico de créditos ("HISCRE"), referente à concessão/revisão do benefício da parte autora/exequente (CPF-MF nº 596.530.788-87), nos exatos termos do julgado. Com a resposta, abra-se vista à parte exequente para ciência e demais providências. Publique-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o decurso de prazo para o INSS promover a execução “invertida”, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar seus próprios cálculos, requerendo a intimação do executado nos termos dos artigos 534 e 535, do C.P.C. No silêncio, aguarde-se em arquivo sobrestado. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO C. H. DE ALMEIDA TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 52269246: Manifeste-se o autor / exequente em 15 (quinze) dias, acerca do alegado pelo executado. No silêncio, ao arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0009179-37.2012.4.03.6104

28/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2019, 16:10

Trânsito em julgado

05/08/2019, 17:54

Publicação

07/06/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 08:31

Não-Provimento

27/05/2019, 14:30

Julgado

27/05/2019, 14:30

Documentos

•05/05/2022, 00:00