Execução Fiscal 0050242-65.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

HELIO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/11/2024, 02:04

Mero expediente

07/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 09:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

06/10/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:38

Mero expediente

10/02/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 11:23

Mero expediente

03/11/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:29

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:01

Mero expediente

23/09/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 10:59

Mero expediente

19/07/2022, 18:56

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

08/11/2024, 02:04

Mero expediente

07/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 09:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Documentos

•09/03/2022, 00:00

Mero expediente

06/10/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:38

Mero expediente

10/02/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 11:23

Mero expediente

03/11/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:29

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:01

Mero expediente

23/09/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 10:59

Mero expediente

19/07/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 16:21

Mero expediente

31/05/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 13:44

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GOURMAITRE COZINHA INDUSTRIAL E REFEICOES LTDA, SILVIO MARQUES, HELIO VIEIRA D E S P A C H O Manifeste-se a(o) exequente para o prosseguimento da execução. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050242-65.2013.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 14:34

Mero expediente

05/07/2021, 12:33

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 14:23

Publicação

05/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HELIO VIEIRA CPF: 087.991.608-70 QUANTIA DEVIDA: R$ 218.470,01 em: 16/03/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: FGSP 201001190 INSCRITA EM: 04/11/2013 NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 29 de março de 2021. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0050242-65.2013.4.03.6182

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HELIO VIEIRA CPF: 087.991.608-70 QUANTIA DEVIDA: R$ 218.470,01 em: 16/03/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: FGSP 201001190 INSCRITA EM: 04/11/2013 NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 29 de março de 2021. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0050242-65.2013.4.03.6182

30/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GOURMAITRE COZINHA INDUSTRIAL E REFEICOES LTDA, SILVIO MARQUES, HELIO VIEIRA D E S P A C H O Ante a não-localização do executado/bens, suspendo o presente feito executivo, nos termos da disposição contida no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e em conformidade ao precedente vinculante, REsp n. 1.340.553/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe de 16.10.2018. Dê-se vista à exequente, nos termos do parágrafo 1º do artigo acima mencionado; arquivando-se os autos em seguida. A inércia ou realização de pedido que não proporcione impulso ao feito executivo (sem requerimento concreto de diligência) não serão óbices ao arquivamento do feito ora determinado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050242-65.2013.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 12 de fevereiro de 2021.

15/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 18:48

Recebimento

20/10/2020, 13:40

Mero expediente

19/10/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 11:57

Entrega em carga/vista

17/09/2020, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2020, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 12:39

Recebimento

09/01/2020, 11:17

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 15:39

Recebimento

01/04/2019, 16:07

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 12:36

Mero expediente

13/03/2019, 12:58

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 11:07

Mero expediente

21/08/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 15:36

Recebimento

08/08/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 10:08

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:25

Recebimento

08/01/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 13:40

Recebimento

02/03/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 12:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 11:36

Distribuição (sorteio)

08/11/2013, 13:06

Edital

•30/03/2021, 00:00

•30/03/2021, 00:00

•15/02/2021, 00:00