Procedimento Comum Cível 0066793-13.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0066793-13.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 07:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 07:08

Trânsito em julgado

08/08/2025, 07:08

Publicação

11/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NELIA MARIA BASILE Advogado do(a) AUTOR: MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO - SP68231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE - SP64911, NEI CALDERON - SP114904-A, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0066793-13.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Procedimento Comum em que NELIA MARIA BASILE move em face da Caixa Econômica Federal e outros.. Compulsando estes autos, verifico que o trânsito em julgado da sentença/acórdão se deu em 10/01/2005 (fl.238 do PDF, documento id. 171704617), tendo o feito sido arquivado em 2010 e desarquivados em 09/03/2012 (fl. 29 do PDF – documento id. 171704623), Os autos foram novamente arquivados em 23/04/2012 e desarquivados em 21/11/2013 (fl. 31 do PDF - documento id. 171704623). Em 23/03/2015, os autos foram sobrestados e em 18/10/2018 foram desarquivados (fls. 3233 do pdf - documento id. 171704623). Em 23/04/2019, novamente os autos foram sobrestados e desarquivados em 17/10/2019 (fls. 40/41 do pdf - documento id. 171704623). E em 07/07/2021 os autos foram digitalizados para prosseguimento no sistema PJe. Instada, as partes nada requereram e os autos foram sobrestados em 20/07/2022 e em 08/06/2024 foram dessobrestados. Instados a se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente, autora permaneceu silente e a Caixa Econômica Federal requerem a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente. Isto posto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, pela prescrição da pretensão executiva, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, findos. P.R.I. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NELIA MARIA BASILE Advogado do(a) AUTOR: MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO - SP68231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE - SP64911, NEI CALDERON - SP114904-A, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0066793-13.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Procedimento Comum em que NELIA MARIA BASILE move em face da Caixa Econômica Federal e outros.. Compulsando estes autos, verifico que o trânsito em julgado da sentença/acórdão se deu em 10/01/2005 (fl.238 do PDF, documento id. 171704617), tendo o feito sido arquivado em 2010 e desarquivados em 09/03/2012 (fl. 29 do PDF – documento id. 171704623), Os autos foram novamente arquivados em 23/04/2012 e desarquivados em 21/11/2013 (fl. 31 do PDF - documento id. 171704623). Em 23/03/2015, os autos foram sobrestados e em 18/10/2018 foram desarquivados (fls. 3233 do pdf - documento id. 171704623). Em 23/04/2019, novamente os autos foram sobrestados e desarquivados em 17/10/2019 (fls. 40/41 do pdf - documento id. 171704623). E em 07/07/2021 os autos foram digitalizados para prosseguimento no sistema PJe. Instada, as partes nada requereram e os autos foram sobrestados em 20/07/2022 e em 08/06/2024 foram dessobrestados. Instados a se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente, autora permaneceu silente e a Caixa Econômica Federal requerem a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente. Isto posto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, pela prescrição da pretensão executiva, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, findos. P.R.I. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:01

Prescrição

09/06/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELIA MARIA BASILE Advogado do(a) AUTOR: MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO - SP68231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE - SP64911, NEI CALDERON - SP114904-A, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 D E S P A C H O ID 355177909: Anote-se. Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do art. 921, do Código de Processo Civil. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0066793-13.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELIA MARIA BASILE Advogado do(a) AUTOR: MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO - SP68231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE - SP64911, NEI CALDERON - SP114904-A, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 D E S P A C H O ID 355177909: Anote-se. Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do art. 921, do Código de Processo Civil. Int. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0066793-13.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:29

Documentos

•10/06/2025, 00:00