Execução Fiscal 5002803-17.2018.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 5002803-17.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 14:58

Trânsito em julgado

29/07/2024, 14:57

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002803-17.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 4 de abril de 2024.

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 11:44

Mero expediente

29/06/2023, 15:11

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado dos embargos à execução providencie a secretaria a expedição de ofício à CEF Pab Judicial determinando a conversão em pagamento do INMETRO, conforme guia de id 274193924. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002803-17.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 3 de abril de 2023.

04/05/2023, 00:00

Mero expediente

03/04/2023, 19:01

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(39)