Execução Fiscal 5002863-53.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 14:42

Trânsito em julgado

30/07/2024, 14:42

Publicação

06/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002863-53.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 27 de maio de 2024.

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:15

Pagamento integral do débito

29/05/2024, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 14:45

Mero expediente

28/02/2024, 15:57

Mero expediente

24/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:28

Julgamento em Diligência

03/04/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 14:42

Trânsito em julgado

30/07/2024, 14:42

Publicação

06/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002863-53.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 27 de maio de 2024.

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:15

Pagamento integral do débito

29/05/2024, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 14:45

Mero expediente

28/02/2024, 15:57

Mero expediente

24/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:28

Julgamento em Diligência

03/04/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 13:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 13:57

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Em complementação ao despacho anterior, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o deslinde dos embargos à execução. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 7 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002863-53.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:13

Mero expediente

07/03/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2020, 10:40

Mero expediente

10/11/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2020, 07:26

Mero expediente

26/08/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 04:41

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2020, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2020, 10:38

Mero expediente

08/07/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 08:25

Expedida/certificada

22/06/2020, 07:39

Mero expediente

19/06/2020, 16:21

Ato ordinatório

20/05/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 11:46

Mero expediente

10/01/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 16:07

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 12:48

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 15:58

Despacho

•09/03/2022, 00:00