Execução Fiscal 5000193-42.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:07

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:16

Publicação

23/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Fica liberado o levantamento da garantia pela executada. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 20 de junho de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-42.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 12:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2022, 15:38

Recebimento de Embargos à Execução

01/06/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:07

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:16

Publicação

23/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 07:00

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Fica liberado o levantamento da garantia pela executada. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 20 de junho de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-42.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 12:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2022, 15:38

Recebimento de Embargos à Execução

01/06/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Em complementação ao despacho anterior, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o deslinde dos embargos à execução. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-42.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:15

Mero expediente

07/03/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 11:27

Mero expediente

22/07/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante a decisão proferida no agravo de instrumento, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000193-42.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 11 de março de 2021.

12/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:33

Mero expediente

11/03/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 15:13

Ato ordinatório

20/05/2020, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2020, 10:05

Mero expediente

03/04/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2020, 14:57

Mero expediente

16/10/2019, 23:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 06:19

Remessa (outros motivos)

07/02/2019, 12:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2019, 15:13

Despacho

•09/03/2022, 00:00

•12/03/2021, 00:00