Execução Fiscal 0002270-44.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VIANA SALOMAO

OAB/SP 118623

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

12/05/2023, 18:44

Ato ordinatório

13/05/2022, 12:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 13:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da cópia da sentença anexada nos autos (id 242093945), referente aos embargos à execução fiscal. No silêncio, prossiga-se no despacho de id 53908696, ao arquivo sobrestado em virtude de parcelamento da dívida. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002270-44.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:19

Mero expediente

25/02/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:11

Por decisão judicial

01/07/2021, 12:32

Por decisão judicial

01/07/2021, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 07:00

Todas as movimentações(131)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

12/05/2023, 18:44

Ato ordinatório

13/05/2022, 12:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 13:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 13:41

Documentos

•09/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da cópia da sentença anexada nos autos (id 242093945), referente aos embargos à execução fiscal. No silêncio, prossiga-se no despacho de id 53908696, ao arquivo sobrestado em virtude de parcelamento da dívida. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002270-44.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:19

Mero expediente

25/02/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 15:11

Por decisão judicial

01/07/2021, 12:32

Por decisão judicial

01/07/2021, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da Fazenda Nacional (ID 53216105), na qual se encerra notícia de que a dívida cobrada neste feito está com sua exigibilidade suspensa em virtude de parcelamento, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, sem baixa na distribuição, ulterior provocação das partes, uma vez que cabe ao credor, quando lhe convier, a deliberação sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, 19 de maio de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002270-44.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

21/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2021, 19:16

Mero expediente

19/05/2021, 22:08

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002270-44.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Dê-se ciência à parte executada do despacho de id 49041048. Sem prejuízo, abra-se vista à exequente da petição de id's 52162685 e 52699805, onde a devedora noticia acordo em andamento para pagamento da dívida. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

07/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2021, 17:36

Mero expediente

04/05/2021, 19:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 12:26

Mero expediente

19/04/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 D E S P A C H O Dê-se ciência à parte executada da nova digitalização das peças relacionadas na sua petição de id 37735680. Outrossim, considerando que a exequente já atendeu os termos da sentença prolatada nos embargos à execução fiscal, apresentando o novo valor do débito (id 36877115), e não há notícia nos autos acerca de eventual recebimento da apelação interposta no efeito suspensivo, concedo à parte executada o prazo de 10(dez) dias para pagamento da dívida. Decorrido o prazo supra, requeira a exequente o que for de seu interesse em relação aos bens penhorados (fl. 375 dos autos físicos). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002270-44.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. FRANCA, 9 de março de 2021.

11/03/2021, 00:00

Mero expediente

09/03/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 12:08

Mero expediente

31/08/2020, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Mero expediente

14/08/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:37

Mero expediente

13/05/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 10:47

Expedida/certificada

07/04/2020, 09:55

Mero expediente

06/04/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2020, 17:26

Mero expediente

20/02/2020, 18:37

Remessa (outros motivos)

24/01/2020, 18:18

Recebimento

24/01/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 14:57

Expedida/certificada

13/01/2020, 11:53

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 11:42

Reativação

10/01/2020, 17:41

Mero expediente

08/01/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 12:15

Expedida/certificada

09/10/2019, 15:16

Mero expediente

08/10/2019, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/09/2019, 17:30

Mero expediente

11/09/2019, 23:16

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 13:10

Recebimento

28/08/2019, 18:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2019, 09:57

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 13:11

Mero expediente

06/06/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 12:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/03/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 14:36

Recebimento

14/12/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:15

Recebimento

09/10/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 10:15

Recebimento

12/06/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 11:27

Recebimento

18/05/2018, 13:29

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 12:45

Recebimento

01/09/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 09:12

Recebimento

25/08/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 15:29

Recebimento

30/06/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 18:31

Recebimento

12/05/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 09:42

Recebimento

12/01/2017, 12:01

Entrega em carga/vista

12/01/2017, 11:50

Recebimento

10/11/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 13:16

Mero expediente

07/11/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 19:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 19:03

Recebimento

19/10/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 15:35

Recebimento

14/10/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 12:09

Recebimento

12/08/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 14:01

Recebimento

05/08/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 14:15

Recebimento

30/06/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

29/06/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 12:07

Recebimento

23/05/2016, 18:51

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 17:08

Mero expediente

23/05/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 14:44

Recebimento

11/04/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 13:03

Recebimento

07/04/2016, 13:25

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 13:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/04/2016, 13:13

Publicação

07/04/2016, 11:22

Recebimento

05/04/2016, 18:01

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 14:40

Mero expediente

31/03/2016, 17:35

Conclusão (para decisão)

14/03/2016, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 13:28

Recebimento

11/03/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 11:25

Recebimento

09/03/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 11:26

Recebimento

11/02/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 11:19

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/01/2016, 15:19

Mero expediente

14/09/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 16:13

Distribuição (sorteio)

17/08/2015, 18:17

Despacho

•21/05/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•11/03/2021, 00:00