Execução Fiscal 0001472-12.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0001472-12.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 16:06

Mero expediente

11/06/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 22:07

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 20:41

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 14:34

Publicação

24/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TINTAS JD LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO - SP263587 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001472-12.2011.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que, em querendo, apresente manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º, § 3º). São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/02/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 13:21

Publicação

29/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TINTAS JD LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO - SP263587 D E C I S Ã O Em face da informação da exequente de que o parcelamento foi rescindido, prossiga-se com a execução fiscal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001472-12.2011.4.03.6182 Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Tratando-se de pessoa jurídica, proceda-se ao rastreamento com base no CNPJ-RAIZ da executada, abarcando as filiais da empresa. Sendo a quantia irrisória (valores inferiores a R$ 200,00 ou que representem menos que 1% do valor do débito conforme última atualização constante dos autos) ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Proceda-se como de praxe, publicando-se após o cumprimento desta decisão, como garantia de sua eficácia (art. 854/ CPC: "... sem dar prévia ciência ao executado..."). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 00:00

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Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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