Procedimento Comum Cível 5004896-43.2022.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004896-43.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PABLO NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - SP389419-A REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID nº 258625272: Aguarde-se o decurso de prazo para fins de certificação do trânsito em julgado da sentença proferida no ID nº 257967732. Oportunamente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004896-43.2022.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte interessada para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime(m)-se.

31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 11:05

Mero expediente

29/08/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 09:00

Publicação

04/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PABLO NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - SP389419-A REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A A parte autora requereu a desistência do feito (ID`s nºs 255362486 e 255362489). Foi aberta vista à ré que não se opôs ao pedido de desistência (ID nº 257874646). É a síntese do necessário. Decido. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os devidos efeitos jurídicos, o pedido de desistência. Como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Considerando a ausência de condenação, com base no § 2º do art. 85 do CPC, c/c o § 4º, III do aludido dispositivo, condeno a parte autora na verba honorária que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mais despesas processuais comprovadamente incorridas pela parte ré (CPC, art. 84). Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime(m)-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004896-43.2022.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2022, 10:24

Desistência

28/07/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PABLO NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - SP389419-A REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora nos Id(s) n(s)º 255362489 (art. 485, parágrafo 4º, do CPC). Decorrido o prazo acima assinalado, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 21 de julho de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004896-43.2022.4.03.6100

25/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2022, 01:58

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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