Apelação Cível 0000314-77.2012.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000314-77.2012.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665, GILBERTO SAAD - SP24956, MILTON SAAD - SP16311 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Considerando-se a juntada dos extratos de pagamento, conforme certidão ID 258943270, resta prejudicada a determinação ID 254236558 de expedição de novo ofício requisitório. Arquivem-se. Int. GUARULHOS, 31 de agosto de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000314-77.2012.4.03.6119

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665, GILBERTO SAAD - SP24956, MILTON SAAD - SP16311 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Considerando-se que o ofício requisitório ID 252741867 foi expedido para fins de reinclusão do ofício requisitório nº 20190111265, informação constante do campo “observação” da referida minuta, expeça-se novo ofício requisitório, constando no campo “observação” que se trata de reinclusão do ofício requisitório cancelado nº 20190111265, protocolado sob o nº 20190287943. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 20 de junho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000314-77.2012.4.03.6119

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665, GILBERTO SAAD - SP24956, MILTON SAAD - SP16311 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ficam, ainda, as partes cientes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 5 de maio de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000314-77.2012.4.03.6119

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665, GILBERTO SAAD - SP24956, MILTON SAAD - SP16311 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ID 246384865: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000314-77.2012.4.03.6119 Defiro. Determino a reinclusão dos ofícios requisitórios nos termos do Comunicado 03/2018-UFEP, e nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF observando-se especialmente que: 1) deverá constar o número da requisição anterior estornada; 2) a data da conta deverá ser a data do estorno realizado; 3) o valor requisitado deverá ser o valor estornado; 4) não será permitido o acréscimo de juros de mora. Deverá constar no campo “observação” a anotação referente à habilitação deferida nos autos. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 25 de abril de 2022.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665, GILBERTO SAAD - SP24956, MILTON SAAD - SP16311 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Ciência à parte autora acerca do estorno realizado em virtude da Lei nº 13.463/17, devendo requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. GUARULHOS, 3 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000314-77.2012.4.03.6119

09/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2019, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2019, 10:13

Trânsito em julgado

10/01/2019, 18:59

Recebimento

10/01/2019, 18:58

Entrega em carga/vista

21/12/2018, 11:27

Publicação

19/11/2018, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2018, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2018, 23:59

Julgado

31/10/2018, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2018, 15:59

Documentos

•02/09/2022, 00:00